Hors Concours

Jaqueline Goes de Jesus, cientista brasileira e coordenadora da equipe da Universidade de São Paulo (USP) responsável pelo sequenciamento genético da Covid-19.

Trabalhos dos Magistrados

1º – “Inserção da anomalia congênita constatada e descrita na Declaração de Nascido Vivo na Certidão de Nascimento”
O projeto possibilita que na certidão de nascimento conste o tipo de anomalia congênita constatada no recém-nascido em seguida ao parto, caso haja interesse dos responsáveis. A informação servirá de indício de prova para a avaliação da condição de pessoa com deficiência. O trabalho foi inscrito pelos magistrados Demétrio Saker Neto e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

2º – “Justiça sem fronteiras: a prestação jurisdicional aos refugiados”
O artigo examina como os refugiados podem acessar o Sistema de Justiça e o papel que este pode ter na integração deles à sociedade brasileira. Os autores analisam o acordo de cooperação firmado entre o Judiciário de Roraima e o Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur). O projeto foi inscrito pelo juiz Erick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), e pelo coordenador do Programa para Refugiados do tribunal, Alcenir Souza.

3º – “Casos de Mulheres”
O projeto mostra o canal no Instagram Casos de Mulheres (@casosdemulheres), que aborda temas relativas ao universo feminino, especificamente o empoderamento e a violência doméstica, por meio de linguagem simples e lúdica. O projeto foi inscrito pela juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Trabalhos Acadêmicos

1º – “Yanomami enterrado como branco: uma análise das violações aos direitos do povo indígena Yanomami, ocorridas no contexto de enfrentamento da Covid-19”
Autoras: Líbia de Paula Ferreira da Silva e Phâmela Beatriz Vitorino Mendes
O trabalho denuncia a violação de direitos do povo Yanomami durante a pandemia. Os indígenas foram privados de praticar o ritual fúnebre de seus mortos.

2º – “‘Aqui não tem muita coisa’: os desafios vivenciados por mulheres de Pintadas-BA no enfrentamento da violência doméstica e familiar”
Autoras: Geiziane Oliveira de Jesus e Marcia Santana Tavares
Os desafios enfrentados por moradoras de Pintadas, pequeno município na Bahia, no combate à violência doméstica e familiar são expostos no trabalho.

3º – “Combate ao racismo e promoção de Cidadania e Direitos Humanos no Centro de Cultura Negra Negro Cosme de Imperatriz-MA”
Autoras: Maria Luís Rodrigues de Souza e Idayane da Silva Ferreira
O trabalho informa sobre a atuação do Centro de Cultura Negra Negro Cosme no enfrentamento ao racismo e na promoção de cidadania e direitos humanos dos negros em Imperatriz, no Maranhão.

Menção Honrosa – “A relação eu-tu no ensino de filosofia. Experiências didáticas”
Autora: Nathalia de Oliveira

Menção Honrosa – “A participação ativa das mulheres na erradicação do estupro como arma de guerra”
Autores: Matheus Guimarães Silva de Souza e Palloma Borges Guimarães de Souza

Práticas Humanísticas

1º – “Laboratório de Direitos Humanos”
O Laboratório de Direitos Humanos é um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. O projeto promove ações de ensino, pesquisa e extensão relacionadas a diferentes dimensões dos direitos humanos, especialmente em matéria de cidadania e desenvolvimento. O laboratório é liderado pelo professor-adjunto Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da UFU.

2º – “Atendimento à população em situação de rua em tempos de COVID-19”
O Departamento Jurídico XI de Agosto é entidade composta por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ela presta assistência jurídica gratuita à população de baixa renda e a moradores de rua na capital paulista. Neste ano, o departamento auxiliou em casos judicializados sobre a concessão do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus. Diretora do departamento, Maria Carolina Ferrari e Silva é a autora da inscrição.

3º – “A dignidade da pessoa humana e as equipes psicossociais das audiências de custódia”
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) implantou, em 2015, audiências de custódia com atendimento mais humanizado por meio da interdisciplinidade. Equipes psicossociais atendem antes e após as audiências, que têm a participação de enfermeiro, médico, papiloscopista e oficial de Justiça. O projeto foi inscrito pelo TJ-MT, com coautoria de psicólogas e assistentes sociais.

Menção Honrosa – “Projeto Cidadania que Liberta, prática humanística desenvolvida dentro do Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro”
A Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional criou o “Cidadania que Liberta” com o objetivo de desenvolver reflexão e novas atitudes para o exercício da cidadania e das perspectivas pós-cárcere. O projeto contribui para a redução da taxa de reincidência e o resgate da autonomia das pessoas. A prática foi inscrita por Debora Cristina Gonçalves de Araújo e equipe.

Menção Honrosa – “A luta de mulheres negras pelos espaços de poder no combate ao racismo institucional no Sistema Judiciário”
A Abayomi Juristas Negras é um coletivo de afroempreendedorismo social que combate o racismo estrutural. O projeto oferta capacitação, aperfeiçoamento, empoderamento e treinamento de qualidade a baixo custo, a fim de criar condições efetivas de incluir a população negra em espaços de poder e saber, com foco na ocupação de cargos nos órgãos do Sistema de Justiça Brasileiro. A prática foi inscrita pela bacharel em Direito Sabrina Patrícia Lima Santos.

Reportagens Jornalísticas

1º – “A Crise na Saúde no Estado do Rio durante a Pandemia” (Blog do Berta)
Na série de reportagens, o jornalista Rubem Berta antecipou, com exclusividade, as principais irregularidades constatadas pelas investigações policiais e do Ministério Público que resultaram no afastamento do governador Wilson Witzel, do Estado do Rio de Janeiro. A partir da análise de documentos oficiais e de acurada apuração, o repórter mostrou o desvio de verbas públicas por autoridades a partir do início da pandemia do coronavírus.

2º – “Ação Sigilosa do Governo Mira Professores e Policiais Antifascistas” (UOL)
De autoria do jornalista e escritor Rubens Valente, as reportagens publicadas no site UOL tiveram impactante repercussão nacional. O autor revelou a existência de dossiê clandestino preparado pelo Ministério da Justiça. O documento listava 579 agentes de segurança pública, professores universitários e defensores dos direitos humanos, apontados pelo governo federal como envolvidos em um suposto “movimento antifascista”.

3º – “Guajajara: Terra de Conflitos” (Programa Câmera Record/Record TV)
Em estilo documentário, a reportagem expõe o drama há décadas vivenciado pelos índios guajajaras, vítimas da ação violenta dos invasores de suas terras no Maranhão. Nos últimos 20 anos, cerca de 50 indígenas foram assassinados, entre eles o líder Paulo Guajajara. A autoria é dos jornalistas Tarcísio Badaró e Romeu Piccoli.

Menção Honrosa – “Na Bala e na Fé” (Revista Época)
A precisa investigação jornalística revela o plano expansionista de criminosos de uma facção atuante na Região Metropolitana do Rio e os ataques dirigidos a templos de religiões afro-brasileiras. O autor é o jornalista Rafael Soares, vencedor da categoria Reportagens Jornalísticas do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em 2019.

Menção Honrosa – “Mulheres Fantásticas” (Programa Fantástico/TV Globo)
A reportagem conta o trabalho desenvolvido pela escola de dança Edisca, em Fortaleza, e de sua fundadora, a bailarina e coreógrafa Dora Andrade. A Edisca já atendeu a mais de 2.500 crianças, a maioria abaixo da linha de pobreza. São autores a jornalista Renata Chiara e equipe.

Leia também: Magistrados premiam vencedores do 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos
‘Prêmio promove o diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil’, diz Fux
Cientista brasileira que sequenciou genoma do coronavírus recebe Hors-Concours