AMAERJ | 26 de março de 2019 14:25

EMERJ debate os conflitos do adolescente com as leis

Fachada da EMERJ | Foto: Reprodução

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o seminário “Adolescente em conflito com a lei: verdade e falácias do sistema socioeducativo”, em 8 de abril, das 9h às 12h30, no auditório Antonio Carlos Amorim.

O evento terá na abertura a presença do governador do Estado do Rio, Wilson Witzel; do presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; da presidente da AMAERJ, Renata Gil; e do diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo de Andrade.

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Também integrarão a mesa o procurador-geral da Justiça José Eduardo Gussen; o procurador-geral do Estado do Rio, Marcelo Lopes da Silva; a procuradora Flávia Farrer, Mistério Público Estadual; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco; a secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Fabiana Bentes; o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Marcia Elizabeth Gatto Brito.

A primeira palestra será “O perfil dos adolescentes envolvidos em atos inflacionários na cidade do Rio de Janeiro”. A desembargadora Maria Angélica Guedes presidirá a mesa, que terá como debatedores a juíza Vanessa Cavalieri, o procurador Márcio Maché e o diretor do Departamento Geral de Ações Socioeducativos (Degase), André Monteiro.

O “Sistema socioeducativo, questões legais e panorama nacional” serão os assuntos tratados pela segunda mesa, presidida pela juíza Lucia Mothé. As debatedoras serão a procuradora Flávia Ferrer e a advogada Margarida Prado de Mendonça.

No fechamento do evento será abordado “O papel do Estado na questão socioeducativa”. A presidência da mesa será do procurador-geral Marcelo Lopes da Silva. A promotora Luciana Benisti, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça, da Infância e Juventude, e o secretário estadual de Iniciativas Estratégicas, Roberto Motta, discutirão o tema na mesa.

O auditório Antonio Carlos Amorim fica à Rua Dom Manuel s/n, Lâmina I, 4º andar, Centro do Rio.