O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o 25º magistrado a presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao discursar na cerimônia de posse, nesta sexta-feira (5), ele pediu a contribuição dos magistrados no biênio 2021/2022.
“Administrar o Tribunal exige esforço conjunto, por isso a participação geral com opiniões e sugestões será essencial. A administração será marcada pela serenidade, harmonia e parceria com os magistrados e demais órgãos desta Corte. Conclamo a mantermos o Tribunal em paz e unido, com a observância do respeito a todos e entre todos”, afirmou.
Henrique Figueira chegou ao plenário conduzido pelas desembargadoras Maria Inês Gaspar, Suely Lopes Magalhães, Flávia Romano de Rezende e Denise Nicoll Simões. “Como símbolo de apoio à luta em defesa das mulheres, fiz questão de ser apadrinhado nesta cerimônia por quatro desembargadoras, representando todas as magistradas.”
O novo presidente ressaltou que a administração estará na trilha dos novos tempos, “que transportam o Tribunal para o futuro”. “Adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias”, disse.
“As administrações anteriores trabalharam em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para integrar o Tribunal ao sistema digital de processamento adotado em todo o território nacional, sendo necessário concluir este processo. Propomos uma divisão de funções da Diretoria de Tecnologia, sendo uma área destinada a tratar do PJe e outra a cuidar de nossas necessidades na busca de soluções capazes de auxiliar a prestação jurisdicional, como por exemplo o uso de robótica em suporte às ações da Justiça e adoção de aplicativos.”
Estiveram na solenidade de posse os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF; Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e Felipe Gonçalves, da AMAERJ; os ministros Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador Cláudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano; o prefeito Eduardo Paes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Também participaram magistrados do TJ-RJ, dirigentes de tribunais estaduais, membros do Ministério Público e da Defensoria, amigos e parentes dos empossados. Durante a cerimônia, todos respeitaram um minuto de silêncio em respeito às mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.
Além de Henrique Figueira, tomaram posse os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Maldonado de Carvalho (1º vice-presidente), Marcus Henrique Pinto Basílio (2º vice-presidente), Edson Aguiar de Vasconcelos (3º vice-presidente) e Cristina Tereza Gaulia (diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Assista aqui à íntegra da solenidade.
Confira abaixo o perfil dos novos integrantes da administração do TJ-RJ:
Henrique Carlos de Andrade Figueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
O presidente é carioca de Laranjeiras e tem 64 anos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1978, Henrique Figueira trabalhou em Varas Cíveis e de Fazenda Pública na capital. Foi juiz auxiliar da presidência (2001 a 2003) e da 3ª vice-presidência do TJ (1996 a 1999). Desembargador há 17 anos, atuou na 5ª Câmara Cível. Presidiu a Mútua dos Magistrados (2009 a 2012) e foi diretor-adjunto da AMAERJ (1994 a 1996 e 1998 a 2000). É católico e botafoguense.
Ricardo Rodrigues Cardozo
Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro
Nascido em Niterói, Cardozo tem 64 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1979. Atuou como defensor público. É magistrado desde 1988 e desembargador há 17 anos. Preside a 15ª Câmara Cível. Foi diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), de 2017 a 2018, e presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), de 2015 a 2016.
José Carlos Maldonado de Carvalho
1º vice-presidente do TJ-RJ
Natural de Niterói, Maldonado tem 70 anos. Formou-se em Direito em 1978 pela Universidade Gama Filho. É mestre em Direito e Evolução Social pela Estácio (2004). Atua como desembargador há 17 anos. Presidiu a 1ª Câmara Cível. Foi juiz auxiliar da presidência do TJ e presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal (Coseg).
Marcus Henrique Pinto Basílio
2º vice-presidente do TJ-RJ
Nascido em Niterói (Região Metropolitana), Marcus Basílio tem 61 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), formado em 1982. Atuou como defensor público. Magistrado desde 1988, ele é desembargador há 15 anos. Integrou a 1ª Câmara Criminal.
Edson Aguiar de Vasconcelos
3º vice-presidente do TJ-RJ
Natural do Rio de Janeiro, Aguiar tem 61 anos. É bacharel em Direito pela Uerj, formado em 1977, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É desembargador há 18 anos. Presidiu a 17ª Câmara Cível. Foi presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) em 2015.
Cristina Tereza Gaulia
Diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Carioca, Gaulia tem 64 anos. Ela é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), formada em 1980, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Direito pela Estácio e especialista em mediação pela Université du SherBrooke/Université McGill, de Montreal (Canadá). Atuou como promotora de Justiça do Estado do Rio de 1984 a 1988. É desembargadora há 14 anos e integrou a 5ª Câmara Cível. Coordenou os programas Justiça Itinerante e Justiça Cidadã.