O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar, ele destacou a qualidade dos magistrados brasileiros. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, acompanhou a cerimônia na sede da STF, em Brasília.

“Somos cerca de 18 mil juízes, sendo a Magistratura, provavelmente, a instituição de maior capilaridade de todo o país. Juízes bem-preparados, íntegros e vocacionados são uma bênção para a democracia, para a Justiça e para a cidadania. Comprometo-me a contribuir para que sejam selecionados com rigor, sejam ouvidos e valorizados”, disse o ministro.

O novo presidente ressaltou que o Judiciário brasileiro é dos mais independentes e produtivos do mundo. “Independente porque, para alguém se tornar juiz, o que se exige é haver cursado uma faculdade de Direito e ter sido aprovado em um disputado concurso público. Juiz no Brasil não deve favor a ninguém. E a Justiça do Brasil é, também, uma das mais produtivas do planeta, julgando cerca de 30 milhões de processos por ano.”

Ele afirmou que, com inovações tecnológicas e inteligência artificial, buscará aumentar a eficiência e a celeridade da tramitação processual. “Venho mapeando os gargalos e pontos de congestionamento do Judiciário e vamos enfrentá-los.”

O ministro Barroso presidirá o Supremo e o CNJ até 2025. Na sessão, o ministro Edson Fachin assumiu o cargo de vice-presidente da Corte.

Compuseram a mesa de autoridades o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Presidente

Nascido em Vassouras (Vale do Paraíba, RJ), Luís Roberto Barroso (65 anos) formou-se em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1980. Em 1981, começou a ministrar aulas de Direito Constitucional na universidade. Ele fez mestrado em Direito na Yale Law School (EUA), em 1989, e doutorado em Direito Público na Uerj, em 2008.

Em 2011, realizou estudos de pós-doutorado como visiting scholar na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Barroso foi o primeiro colocado no concurso público para procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985. Em 2013, ele tomou posse como ministro do STF, na vaga de Ayres Britto. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020 a 2022. Era o vice-presidente do Supremo.

Vice-presidente

Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin (65 anos) graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente ministra aulas de Direito Civil.

Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck (Alemanha), e professor visitante do King’s College (Inglaterra).

Tomou posse como ministro do Supremo em 2015. Foi presidente do TSE em 2022.

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