* Jornal do Brasil

O Comitê Gestor Regional  das Políticas Prioritárias do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidido pelo desembargador Marcelo Anátocles, traçou um raio-x das demandas e necessidades administrativas da primeira instância, a partir de respostas a um questionário enviado a juízes e servidores de todo o estado. O levantamento foi baseado em um universo de 421 respostas, sendo 100 juízes e 321 serventias. Cerca de 93% dos magistrados e 83% dos servidores disseram que é preciso capacitar os serventuários para trabalhar com o processamento eletrônico.

Para resolver o problema, o Comitê pretende criar uma cartilha com o objetivo de orientar servidores sobre como alimentar diversos tipos de processos com informações importantes e necessárias em cada caso. Também está prevista a abertura de um curso de capacitação na Escola de Administração Judiciária (Esaj) sobre processo eletrônico. Segundo os integrantes do Comitê Gestor, criado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas iniciativas vão ajudar na redução da taxa de congestionamento e otimizar a movimentação processual.

“Esse Comitê existe para dar apoio e melhorar o 1° Grau de Jurisdição nas suas enormes carências, como taxa de congestionamento e arquivamento de processos, por exemplo”, explicou o desembargador Marcelo Anátocles, que está elaborando uma agenda de visitas às comarcas e serventias com maiores índices de demandas.

Magistrados e servidores também foram questionados sobre a necessidade de capacitação em relação à gestão dos cartórios. Mais de 81% dos magistrados e 48% dos servidores afirmaram que é preciso melhorar este ponto. “Se o magistrado está pedindo capacitação, isso é um diagnóstico importante porque é ele quem lida diretamente com a gestão cartorária. A taxa de congestionamento é reflexo da falta de capacitação em gestão”, destacou o presidente do Comitê Gestor.

Será encaminhado à Escola da Magistratura do Rio (Emerj) um pedido visando à criação de curso em gestão cartorária para juízes. A ideia é que as aulas sejam ministradas por um especialista familiarizado com a rotina do Poder Judiciário para adequar os ensinamentos à realidade e à necessidade do tribunal.

Fonte: Jornal do Brasil