quarta, 25 de novembro de 2020

Judiciário na Mídia Hoje | 21 de outubro de 2020 18:40

Senado aprova indicação de Kassio Marques para vaga no STF

*G1

Desembargador Kassio Nunes Marques durante sabatina na CCJ do Senado | Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). No mesmo dia, o plenário da Casa também aprovou a escolha do magistrado por 57 votos a 10.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Durante esta quarta, o indicado foi submetido a uma sabatina pela CCJ. A sessão começou pouco depois das 8h e se estendeu por quase dez horas.

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Alguns pontos da sabatina

Na exposição inicial, Marques citou a Bíblia e se defendeu das acusações de plágio em uma dissertação de mestrado. Ao ser questionado sobre aborto, ele também disse ser “defensor do direito à vida”, sinalizando posição contrária à prática.

Kassio Marques disse ainda que não tem por hábito julgar recursos sozinho. “Sempre prestigio o colegiado e tal postura está inscrita nos meus quase dez anos de Tribunal Regional Federal”, afirmou.

Quem é Kassio Marques

Kassio Nunes Marques tem 48 anos e, desde 2011, atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. Foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o STF.