*O Globo

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do TJ-Rio, vai até quinta. É voltada para a população em situação de rua, mais vulnerável e, em geral, sem documentação. O mutirão pela erradicação do sub-registro será na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h. Aliás, em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do estado ocorre atendimento especial em combate ao sub-registro.

“Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, observa o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Pelo atendimento gratuito será possível obter Certidão de Nascimento, 2ª via da Certidão de Nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos. No local haverá ainda a oferta de serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento, vacinas contra a gripe e Covid, além de atendimento do projeto Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.

No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.

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