A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro iniciou, na segunda-feira (9), a sequência de audiências públicas sobre lotação de servidores do Tribunal de Justiça fluminense. A primeira audiência aconteceu na parte da manhã, no Fórum da Barra da Tijuca. Já na parte da tarde, a segunda audiência aconteceu no auditório Desembargador José Navega Cretton, situado no Fórum Central.  O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Ferraz de Lima, e pelo juiz dirigente do 1º Núcleo Regional (NUR), Mário Mazza. A iniciativa pretende promover uma distribuição equitativa no quadro de serventuários para o ano de 2016.

Durante as audiências, foram apresentados os dois relatórios elaborados pela Corregedoria Geral da Justiça que apontam os critérios a serem seguidos na definição da lotação das serventias de 1ª instância. Eles foram aprovados no mês de outubro pela Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) e estão disponíveis no site do TJ-RJ.

Segundo o juiz João Luiz Ferraz de Lima, o estudo sobre as lotações surgiu da ideia da disparidade no acervo das varas judiciais. “Durante muito tempo, trabalhou-se a ideia de uma lotação ideal. Logicamente que não vamos abrir mão dessa ideia, mas quando trabalhamos com o ideal, também precisamos considerar o real para não gerar o desequilíbrio. Nós temos diversas realidades de varas e esse é um fator muito importante a ser considerado.”

Os critérios adotados nos relatórios para definir as lotações levam em consideração a distribuição da serventia e o acervo, além de dividir em grupos por tipo de atribuições e definir como referência as serventias com o melhor desempenho. “Foram criados diversos segmentos. Nossa proposta é buscar dentro desses segmentos, os fatores de divisão, considerados as varas de referências como padrão, principalmente as varas certificadas. Deste modo, trabalhar de forma mais fiel possível ao que se apresenta nestes relatórios” – destacou o juiz auxiliar da Corregedoria.

Após a apresentação dos relatórios, a audiência foi aberta ao debate com os servidores presentes, os quais puderam esclarecer suas dúvidas e contribuir com sugestões. Membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind Justiça – RJ) também marcaram presença.

Confira o cronograma das próximas audiências:

9º NUR – 11/11/2015 (4ª feira) às 16:00h (local: Foro de Nova Friburgo);

3º NUR – 12/11/2015 (5ª feira) às 10:00h (local: Foro de Itaipava);

7º NUR – 12/11/2015 (5ª feira) às 16:00h (local: Foro de Vassouras);

5º NUR – 13/11/2015 (6ª feira) às 10:00h (local: Foro de Barra Mansa);

8º NUR – 16/11/2015 (2ª feira) às 10:00h (local: Foro de Mangaratiba);

4º NUR – 16/11/2015 (2ª feira) às 16:00h (local: auditório do 4º NUR no Foro de Duque de Caxias);

12º NUR – 17/11/2015 (3ª feira) às 10:00h (local: Foro de Méier);

2º NUR – 17/11/2015 (3ª feira) às 16:00h (local: auditório da AMAERJ no Foro de Niterói).

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/RJ