A pedido da AMAERJ, a COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) prorrogou a flexibilização dos critérios de produtividade mínima para fins de cumulação. O ajuste da mediana foi renovado por seis meses, período sugerido pelo novo presidente da Comissão, desembargador Benedicto Abicair.

O juiz Alberto Republicano, representante da AMAERJ na COMAQ, participou da reunião desta quinta-feira (11). A flexibilização seguirá os termos já decididos em 2020. Os casos foram divididos em três faixas.

A primeira contempla as competências com até 40% do acervo de processo eletrônico, que deverá ter produtividade de até 20%. A intermediária, as competências que possuem entre 41% e 79% de acervo eletrônico, cuja produtividade deverá alcançar 35%. A última alcança competências que tenham acima de 80% de acervo eletrônico, em que a produtividade deverá chegar a 50%.

O ajuste da mediana é necessário em razão das limitações de trabalho ocasionadas pela pandemia do coronavírus.

Leia também: Magistradas e prefeito do Rio participam do lançamento da Ronda Maria da Penha
Mútua dos Magistrados marca eleição da nova diretoria para 29 de março
Cláudio Dell’Orto tomará posse na presidência do TRE nesta segunda-feira (15)