Um grupo informal com juízes gestores de várias competências, formado pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ), verificará as necessidades do primeiro grau e atuará por conhecer e melhorar as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico (PJe), nas áreas cível, família/juizado de violência doméstica, criminal e fazenda pública.

Representante da AMAERJ na COMAQ, a juíza Marcia Succi destacou a importância de entender e aperfeiçoar o PJe.

“O que mais tem impactado para os juízes é o PJe. Todos foram unânimes em relação à necessidade urgente de termos conhecimento das funcionalidades do PJe. O PJe não tem as mesmas funcionalidades do DCP [Sistema de Distribuição e Controle de Processos], do qual estávamos acostumados. Mas, na maior parte das vezes, tem funcionalidades que ninguém indicou para nós onde encontrá-las”, disse.

“O PJe foi estruturado como projeto piloto nos Juizados Especiais Cíveis. Criaram rotinas para esses juizados que não atendem ao crime, às varas cíveis e de família. Estamos trabalhando com essa questão para podermos verificar as funcionalidades já existentes – que nós não conhecemos – e também as funcionalidades não existentes que precisamos”, afirmou a juíza.

Uma das ações é a realização do curso de formação continuada de magistrados “Processo Judicial Eletrônico – Funcionamento do PJe em Varas Cíveis, de Família e Criminais”, organizado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da Comaq, em parceria com a Escola de Administração Judiciária (Esaj), a Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) e a AMAERJ. As inscrições estarão abertas em 1º de julho. As aulas acontecerão em agosto.

Confira a lista com integrantes do grupo:

Funcionalidades para o PJe
Criscia Curty
João Felipe Mourão
Rodrigo Moreira Alves
Ana Paula Cardoso

Cível
Antonio Lucchese
Claudia Albuquerque
Isabelle Scisinio Dias
José Mauricio Helayel
Monique Moreira
Renata Palheiro
Victor Torres

Família/Juizado de violência doméstica
Camila Guerin
Ellen Mesquita
Gisele Guida
Marcia Succi
Miriam Tereza Castro Neves
Renata Vivas
Tereza Cristina Nara
Yedda San Filizzola

Criminal
Daniel Cotta
Gabriel Hossmann
Gustavo Kalil
Paulo Henrique Ramos

Fazenda pública
Leticia D’Aiuto
Maria Paula Galhardo

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