O comandante-geral da PM, coronel Erir da Costa Filho, vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para agilizar o processo de expulsão de oficiais da corporação. Pela lei, nem o governador tem poder de excluir oficiais do quadro, somente o Órgão Especial do TJ, que reúne os 25 desembargadores mais antigos do TJ.

A reunião foi motivada pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli. O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira e o tenente Daniel Benitez, acusados de serem o mentor e um dos assassinos da juíza, morta com 21 tiros em 11 de agosto, podem ser expulsos em tempo recorde.

Resposta rápida

“A sociedade precisa de resposta rápida”, avaliou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, sobre o assassinato da juíza, em evento na tarde desta segunda-feira, na Associação Comercial do Rio, no Centro.

O coronel Erir explica que não haverá tentativa de ingerência nas atribuições do TJ, entretanto, a corporação e o tribunal precisam dialogar. “Muitos processos retornam sem punição e de nada adiantará a Corregedoria da PM ser proativa, como determinou o secretário, e entupir o TJ de demandas. O tribunal deve ser partícipe da melhora da PM”, explicou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ter sido informado nesta segunda-feira sobre as ameaças de morte ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Mas segundo ele, a Polícia Federal não tem efetivo para garantir a segurança de parlamentares. “Pretendo dialogar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tenhamos política comum” .

Ministro: rigor na punição

No seminário, o ministro da Justiça pediu mais rigor na investigação e punição de crimes cometidos por PMs. Cardozo enumerou aspectos que devem ser melhorados pelas polícias carioca e de outros estados, como as perícias. Os estados que não informarem corretamente dados estatísticos de criminalidade terão verba de segurança suspensa.Para Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, o Ministério prepara planos. O general Adriano pereiro do Comando Militar do Leste, disse que é necessário acelerar a instalação da UPP nos complexos do Alemão e da Penha.

Fonte: O Dia