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Depois de pregar a harmonia entre os Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assume a Presidência da República neste domingo (23) substituindo o presidente Michel Temer, que participa da Assembleia Geral das Nações Unidas, nos EUA. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também deixaram o País no período.

Toffoli, que tomou possse do Supremo neste mês, volta a despachar do Planalto 13 anos depois de ter trabalhado no palácio como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT).

Esta será a sétima vez que um presidente do Supremo ocupa interinamente a Presidência da República. Antes de Toffoli, os ministros José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia assumiram temporariamente o cargo de 1945 até hoje.

Agenda

Na próxima segunda-feira (24), Toffoli deverá assinar, às 10h, a nomeação do conselheiro Henrique Ávila, que foi reconduzido para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Senado. O atual mandato de Ávila termina só em fevereiro, mas Toffoli quis assiná-lo neste momento, agora que ocupa a Presidência da República. As nomeações do CNJ dependem de ato formal do presidente da República.

No mesmo dia, às 15h, o ministro deverá assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares. Na terça-feira (25), estão previstos despachos internos pela manhã e à tarde, a assinatura de lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, Toffoli atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).

Ao assumir a presidência do Supremo na quinta-feira retrasada (13), Toffoli disse que o Judiciário não é “mais nem menos que os outros Poderes”. “Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”, comentou o ministro.

Fonte: Estadão