O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inaugurou, nesta sexta-feira (18), a ampliação da Central de Audiências de Custódia de Benfica (Zona Norte do Rio). O local recebeu o nome do saudoso desembargador Antônio Jayme Boente (1960-2022). A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, participou da cerimônia.

Estiveram presentes o presidente do TJ, Henrique Figueira; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Cardozo; e o 2º vice-presidente do TJ, Marcos Basílio.

Bellizze destacou a importância do desembargador Boente e da ampliação da Central. “Quem conhece o Boente sabe que, para além de um juiz maravilhoso, ele era um administrador. Gostava disso, construção e elaboração de projetos. A Central é muito importante para a Justiça penal, o Rio de Janeiro, o jurisdicionado. É um serviço excepcional”, afirmou.

Bellizze parabenizou o TJ, o Ministério Público, a Corregedoria Nacional de Justiça, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e os juízes fluminenses.

“Fui juiz de execução penal, sei como é difícil essa relação do juiz com o sistema penal. Graças a Deus, no Rio de Janeiro estamos produzindo esse espaço maravilhoso de muito serviço, somos exemplo para o Brasil. Eunice, parabenize os nossos juízes que estão nessa missão, que não é simples. Desejo que o serviço flua bem sempre, para o bem de todos. Sempre que entrarmos aqui para cumprir a nossa missão, vamos lembrar do nosso querido Antônio Jayme Boente. Parabéns.”

Também participaram da inauguração o procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio Campos Moreira; os desembargadores Luiz Felipe Francisco, Marcelo Anátocles e Alexandre Scisinio; a secretária de Estado de Administração Judiciária, Maria Rosa Nebel; a viúva do desembargador Antônio Jayme Boente, Márcia Costa Affonso; o juiz Daniel Vargas, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e juízes do TJ-RJ.

Para o presidente Figueira, a Justiça tem que estar fora do Tribunal, em todas as áreas. “É fundamental cumprirmos o nosso papel de buscar a paz social onde estiver o problema”, disse.

Figueira exaltou as qualidades de Antônio Boente, que atuou na Comissão de Segurança Institucional do TJ e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Vítima de infarto, o desembargador faleceu em 9 de abril, aos 62 anos.

“Tivemos no nosso Tribunal o orgulho, a honra e a sorte imensa de contarmos com o nosso amigo Boente. Ele era, talvez, quem mais entendesse de Justiça penal na nossa Corte. Fazia com maestria essa ciência de lidar com o sistema penal e o Judiciário. O resultado está aqui. O nosso Boente era engajado nesse projeto. Isso aqui é a cara do Boente, tudo o que ele concebeu.”

O 2º vice-presidente da Corte frisou que Boente certamente está muito satisfeito com a homenagem. “Nossa custódia hoje é referência em todo o Brasil. Esse formato foi idealizado pelo desembargador Antônio Jayme Boente. Por isso essa justa homenagem.”

Marcus Basílio ressaltou a decisão de trazer o acordo de não persecução penal para o local da custódia. “Na prática, ganharemos no mínimo um ano de celeridade processual. Esta solenidade é muito importante para homenagear o Boente, idealizador de tudo isso, agradecer a todos os atores que nos ajudaram e porque efetivamente teremos uma Justiça mais célere, rápida e adequada.”

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