O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no Rio de Janeiro, nos próximos dias 24 e 25, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). O evento, que tem o apoio da AMAERJ, reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

No dia 24, haverá a abertura do FONAJUS Itinerante do Estado do Rio de Janeiro e reuniões institucionais. No dia 25, será realizado o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), que fica na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar.

O seminário contará com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão (vice-presidente) e Antonio Saldanha; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira (supervisora do FONAJUS); dos desembargadores Cesar Cury e Adriana Ramos de Mello e das juízas Renata de Lima Machado e Katylene Collier Pires.

Haverá, ainda, oficina para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).

Também apoiam o FONAJUS o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a EMERJ, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES).

O FONAJUS Itinerante percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação, a fim de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

Confira abaixo a programação completa:

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