O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, 1º vice-presidente da AMAERJ, foi entrevistado pela coluna “Justiça e Cidadania”, do jornal “O Dia”. Publicada nesta terça-feira (19), a entrevista conta as diretrizes do novo diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Andrade afirmou que, em tempos de polarização, o Judiciário tem o papel de pacificar. O magistrado comanda a entidade durante o biênio 2019-2020. Confira abaixo a entrevista do desembargador André Andrade.

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O senhor é a favor do pacote Moro?
Não gosto da denominação pacote. É um projeto que traz inovações na legislação penal. É um equívoco rejeitar ou aprovar em bloco. Tem que analisar ponto a ponto. O ministro está aberto a sugestões. São necessários debates com as comunidades política e jurídica.

Mas o senhor é a favor?
Não se pode endossar ou rejeitar em bloco. Há a possibilidade do Ministério Público fazer acordos com o acusado. Violaria direitos fundamentais? O acusado não seria culpado? Tem que pensar.

Qual o papel do Judiciário em tempos de polarização?
Pacificar. O Judiciário não faz política, embora decisões sejam destinadas a políticos. O partido é a Constituição e as leis.

E como a Emerj atua?
O magistrado precisa ter conhecimento jurídico, filosófico, sociológico e também crítico. A Escola debate temas nacionais. É formar e pensar.