Juízes de todo o Brasil voltarão a se reunir no segundo encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que será realizado no próximo dia 9 de agosto, em São Paulo/SP. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação n. 38/2011, essa rede tem por objetivo conferir maior celeridade e economia aos atos processuais que dependem de mais de um tribunal.

O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, do CNJ, responsável pelas ações da rede, explicou que, nesse segundo encontro, será debatida a aprovação do regulamento para a cooperação judiciária no Brasil. Poderão participar do evento juízes de cooperação e integrantes dos núcleos de cooperação e comitês estaduais da Rede Nacional. Veja aqui como se inscrever.

A função de juiz de cooperação foi criada para que ele exerça o papel de intermediário nos atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição. De acordo com o conselheiro, essa é uma figura nova na Justiça brasileira.

O primeiro encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária ocorreu em setembro do ano passado, no Rio de Janeiro, do qual participaram 150 juízes de cooperação nomeados por seus tribunais para essa função. Na ocasião, os magistrados aprovaram uma série de medidas para facilitar a comunicação entre as diversas cortes brasileiras.

As medidas foram elaboradas com vistas a acelerar quatro procedimentos, considerados como sendo os que mais geram atrasos na prestação jurisdicional: realização de perícias; processos falimentares; transferência de presos; e processos para o reconhecimento de vínculo empregatício e direito previdenciário. Também foi aprovada a sugestão para a criação de dois cadastros – um para reunir informações acerca dos adolescentes infratores que precisam de transferência, e outro para congregar os dados dos mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei.

“O que propomos, com a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, é uma mudança de métodos e também uma mudança cultural na Justiça, para que o cidadão não tenha seu processo atrasado por dificuldades de comunicação interna do Judiciário”, explicou Ney Freitas.

Serviço:

II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação

Data: Sexta-feira, 9 de agosto.

Horário: 8h30.

Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Salão do Júri, Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/n. – Centro, São Paulo/SP.

Público-alvo: todos os juízes de cooperação e integrantes de núcleos de cooperação e comitês estaduais da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Inscrições: Designação do Tribunal. Credenciamento no local.

Fonte: Agência CNJ de Notícias