Judiciário na Mídia Hoje | 02 de abril de 2020 19:18

CNJ e Ministério da Saúde avalizam enterro sem atestado

*IstoÉ

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos, antes mesmo da emissão das certidões de óbito, por causa da pandemia. As novas determinações, publicadas anteontem, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus em casos de morte por doença respiratória suspeita.

A antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há “ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima ou em razão de exigência de saúde pública”. Corpos contaminados pelo vírus podem representar risco a profissionais que precisam manuseá-los para procedimentos fúnebres. Esse risco tem mudado rotinas e procedimentos. Cuidados extras estão sendo exigidos de profissionais do ramo.

Assim como para médicos e enfermeiros, equipamentos de segurança, como máscaras e luvas, também são necessários para esses trabalhadores. Por isso, a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário formalizou pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que seja constituída uma reserva técnica desses materiais.

Roupas no lixo

Trabalhando no ramo há 30 anos, Reis Divino de Oliveira, de 50 anos, decidiu tomar medidas drásticas. Por precaução, ele prefere se desfazer das roupas. “Se vejo que é uma que não dá para jogar fora, levo para o tanque e coloco água, desinfetante, o máximo que eu posso colocar em cima”, contou. Outra estratégia é evitar abrir invólucros nos quais os corpos são transportados.