A Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ em 12 de abril foi citada nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos exemplos do engajamento da Magistratura brasileira nos movimentos em defesa da crianças. Nesta data celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O texto publicado no site do CNJ informa sobre as adesões à campanha lançada pela AMAERJ e as parcerias em prol das crianças.

Já são parceiros da AMAERJ na campanha a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Também apoiam o movimento a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Cerca de cem magistrados do Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal e Minas Gerais já se manifestaram a favor do movimento em defesa das crianças.

Também o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, e o comando do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) já se manifestaram em apoio à campanha.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha. “Vamos investir nos jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse ele.

O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar ainda mais o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

Esportistas, advogados, professores universitários, historiadores, serventuários e biólogos são alguns dos profissionais que se manifestaram em apoio à Campanha contra a Violência Infantil.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul. A imagem é alusiva a Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. A Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.