Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do Seminário Bacenjud 2.0, que será promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 24 de outubro, em Brasília. A inscrição deve ser feita até 19 de outubro. O sistema BacenJud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet. O presidente do CNJ, Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento, que deverá reunir cem juízes de todo o país.

Inscreva-se aqui. Também está prevista a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O encontro será no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe). Das 9h às 11h, painéis e palestras abordarão a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Judiciário.

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As palestras serão feitas por representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord).

A partir das 14h, mesas temáticas — bolsa, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas.

O evento foi proposto pelo conselheiro do CNJ Luciano Frota, integrante do comitê do sistema. O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. A solução, na versão 2.0, também rastreia e resgata dinheiro para quitar dívidas sentenciadas. A penhora online inclui ativos como ações e títulos de renda fixa.

Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bi de janeiro a março deste ano. Apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais, porém, resultam em resgate efetivo, segundo Luciano Frota. Um dos objetivos do seminário é, por isso, debater como recuperar mais valores. Acesse aqui a programação.

(Com informações do CNJ)