O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, foram algumas das autoridades que participaram do seminário “30 anos da Constituição”, promovido pelo site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (17), em São Paulo.
Dividido em quatro painéis, o encontro debateu a relação da Carta Magna com os temas Administração Pública, Justiça, Economia e Direitos Fundamentais. O corregedor-geral do Rio participou do painel “A Constituição e a Justiça”, com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o jurista Ives Gandra Martins e o advogado Marcos Joaquim.
No início da tarde, o ministro Salomão debateu “A Constituição Federal e a Economia” com o desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) José Marcos Lunardelli e os advogados Sebastião Tojal e Igor Mauler Santiago. O seminário se encerra nesta noite com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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O ministro do STF Gilmar Mendes abriu o seminário. Em discurso, ele afirmou que a lei maior propiciou avanços importantes, mas também algumas mazelas. “A Constituição trouxe grande autonomia financeira e administrativa para vários setores do Estado. O resultado acabou sendo muito negativo, pois isso deu força para o crescimento dos interesses corporativos. Aposentadoria com 30 anos de trabalho, férias em dobro e privilégios dos mais variados. Este é um dos grandes problemas que nosso país enfrenta”, disse Mendes.
Fonte: ConJur