Caetano Ernesto Costa e Claudio de Mello Tavares

O desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito, nesta segunda-feira (10), presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para o biênio 2019-2020, com 104 votos. Ele é o atual corregedor-geral da Justiça. Tavares derrotou o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que teve 63 votos. Houve um voto nulo.

Emocionado, o presidente eleito agradeceu à família e aos magistrados. Ele prometeu continuar seu trabalho em prol do Judiciário. “Amo o Tribunal de Justiça e me dedico a ele. O poder só tem sentido se pudermos ajudar o semelhante. A partir de hoje, seremos multiplicadores do bem. Contem sempre comigo. Quero fazer uma administração profícua, para que o nosso Poder Judiciário seja respeitado e seja um paradigma para todo o país. Vou continuar trabalhando com minha força e minha fé”, disse.

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Natural do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares tem 58 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, em 1985, se tornou juiz do Tribunal de Alçada em 1996.

Leia abaixo entrevista da AMAERJ com o desembargador Claudio de Mello Tavares:

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer à presidência do TJ-RJ?

Tavares: É um sonho antigo e me preparei para realizá-lo. Sou magistrado há mais de 22 anos, o terceiro Desembargador mais antigo. Como Corregedor-Geral da Justiça, pude aprofundar meu conhecimento sobre a nossa instituição. Percorri todo o estado, conhecendo a estrutura e funcionamento dos fóruns. Conversei com juízes da capital e do interior para saber as dificuldades enfrentadas e como poderíamos ajudar a resolvê-las. Vejo esta como uma oportunidade de servir à sociedade, e, dentro da nova realidade político-econômica do Estado do Rio de Janeiro, elevar o Poder Judiciário a um patamar de destaque. Sei que teremos muitos desafios, mas estou pronto e com muita vontade e disposição de trabalhar.

AMAERJ: Quais os desafios do próximo biênio?

Tavares: Participando da atual Administração, pude acompanhar de perto a realidade de contenção de despesas que permeou nosso Tribunal como consequência da grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro durante este período. Entendo que estamos entrando em uma nova fase econômica, com a retomada ainda que gradual do crescimento, e política, com a posse de um novo governador. Apesar dos cortes no orçamento, a demanda continua crescendo. O Judiciário deve imprimir um modelo gerencial e adotar medidas criativas e eficientes, com a ampliação dos seus serviços e da sua atuação, decorrentes das exigências da sociedade, gerando satisfação e reconhecimento da população.

Especificamente sobre o nosso Tribunal de Justiça, há necessidade de aperfeiçoamento da parte tecnológica, investindo no setor de tecnologia da informação, bem como no de pessoal, com a qualificação dos nossos servidores.

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro precisa chegar a esse novo tempo como protagonista de sua história e consolidar sua merecida posição ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo. Necessita, nesta nova era, tanto no cenário estadual quanto no nacional, estabelecer um constante diálogo com os tribunais superiores e com o CNJ. Para tanto, espero contar também com o apoio da AMAERJ e da AMB.

AMAERJ: Quais suas principais propostas para a gestão?

Tavares: Reitero aqui as propostas enviadas por carta aos meus colegas:

1 – Defender veementemente o Poder Judiciário e as prerrogativas dos magistrados, tanto na esfe­ra estadual quanto na federal, contando com a colaboração do Colégio de Presidentes, dos Tribu­nais Superiores e das Associações;

2 – Manter as conquistas alcançadas pela magistratura e buscar o efetivo cumprimento da Lei de Fatos Funcionais, com a implementação dos direitos ali previstos;

3 – Diálogo com os futuros governador e presidente da Assembleia Legislativa para manutenção do equilíbrio entre os Poderes, com intransigente defesa das garantias, independência e autonomia do Poder Judiciário;

4 – Promoção de pautas proativas e positivas na mídia para preservar a imagem do Poder Judiciário e dos Magistrados com uma eficiente atuação da Assessoria de Imprensa.
4.1 – Dar maior atenção à comunicação institucional;

5 – Promover um estudo sobre a estrutura do gabinete dos desembargadores e dos juízes para possíveis melhorias;

6 – Melhorias na estrutura física e na logística do Plantão Judiciário, bem como a correção da com­pensação quando o Plantão for de 24 horas;

7 – Atenção especial para o setor de informática (tecnologia), com investimento em novos equipa­mentos e sistemas, inclusive com a substituição dos atuais ultrabooks;

7.1 – Implementação de sistema wi-fi de qualidade em pontos estratégicos, como salas de sessões e de audiências, entre outros, dando prioridade aos locais onde o sinal de telefonia é fraco ou ine­xistente;

7.2 – Aperfeiçoamento dos sistemas de processamento eletrônico;

8 – Melhoria dos serviços de mensageria prestados aos desembargadores;
9 – Possibilidade de aquisição para os gabinetes dos magistrados de livros jurídicos temáticos, que integrarão o acervo do Tribunal de Justiça;

10 – Equacionar as prioridades do primeiro grau de jurisdição através do permanente diálogo com juízes e servidores, dando continuidade ao trabalho realizado na Corregedoria Geral da Justiça;

11 – Valorização dos servidores nas condições de trabalho, com a expansão da cultura pró-ergonô­mica, bem como a realização de estudos sobre melhorias na carreira;

12 – Integração interinstitucional entre os órgãos do sistema de justiça, como a Ordem dos Advo­gados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as procuradorias;

13 – Ampliação dos Projetos Sociais do Poder Judiciário, inclusive com parcerias público-privadas e com a sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária;

14 – Fortalecimento dos métodos alternativos de solução dos conflitos de interesses – mediação e conciliação;

15 – Dar continuidade aos projetos de segurança em todos os fóruns com a instalação de portais de acesso;

16 – Buscar a aproximação dos aposentados com a Administração para a defesa de seus direitos, o mesmo se aplicando aos pensionistas.

AMAERJ: O que pretende fazer para melhorar as condições de trabalho dos magistrados?

Tavares: Tenho duas propostas específicas. A primeira é relativa à estrutura de pessoal dos gabinetes de magistrados com a adequação da lotação de servidores. A segunda é relativa às serventias, com a possível convocação de servidores aprovados no último concurso.

AMAERJ: Que mensagem o sr. gostaria de mandar aos magistrados?

Tavares: Tenham certeza de que não medirei esforços para que a sociedade receba uma prestação juris­dicional de qualidade. Para isso, é imprescindível a valorização dos magistrados e dos servidores. Continuarei adotando o diálogo como fórmula eficiente para a resolução das questões. E conto com as sugestões de todos para uma administração profícua.

Veja aqui o currículo completo do desembargador.