O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão no Sambódromo, na Avenida Marquês de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso e do Grupo Especial, além das escolas campeãs do Carnaval carioca. Atuarão na unidade os juízes Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Tula Correa de Mello, Eunice Bitencourt Haddad e Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

O atendimento terá início na sexta-feira, dia 5 de fevereiro, e também será realizado nos dias 6, 7, 8 e 13, quando acontecerá o desfile das escolas campeãs.

Criado, em sua composição atual, pela Resolução TJ/OE nº 20/2013, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos – que tem competência cível nos fatos que tiverem correlação com o Estatuto do Torcedor e também competência criminal – conta com um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, podem ser resolvidos no local e em dias posteriores ao evento.

Fonte: TJ-RJ