A Campanha contra a Violência Infantil desenvolvida desde 12 abril pela AMAERJ e por apoiadores foi noticiada com destaque pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A Cevij é o órgão da presidência do TJ-RJ que delibera acerca de questões relacionadas à infância no âmbito do Judiciário fluminense. Em sua página na Internet, a Cevij destaca o logotipo do movimento em defesa das crianças.

Presidida pela desembargadora Daniela Brandão, que apoia a campanha desde o início, a Cevij reforça a sugestão da AMAERJ e parceiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que recomende aos tribunais brasileiros a divulgação do trabalho pró-crianças em seus canais oficiais de informação.

O objetivo, diz o texto da Cevij, é “informar aos usuários do Sistema de Justiça os canais de comunicação para a proteção de crianças e adolescentes”.

A Campanha contra a Violência Infantil já contabiliza o apoio de cidadãos de 14 Estados de todas as regiões do país e do Distrito Federal, entre magistrados, profissionais do Ministério Público, advogados, serventuários, esportistas, professores universitários, cientistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, historiadores, médicos e biólogos.

Os parceiros da AMAERJ são, até agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Associação estaduais de magistrados também aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem” disse Figueira.

A imagem da pessoa com as mãos espalmadas tingidas de azul refere-se ao caso de Henry Borel Medeiros, que em março, aos 4 anos, morreu após sofrer agressões, conforme a conclusão da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Uma foto do menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira, foi amplamente divulgada em órgãos de imprensa e redes sociais.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira. “A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de cidadãos de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas em azul.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.