A Justiça restaurativa e a mediação nas unidades prisionais são as principais propostas do novo presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), Cesar Felipe Cury (11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que tomou posse nesta sexta-feira (10), no TJ-RJ. Para ele, os projetos podem contribuir para a ressocialização dos presos.

“Justiça restaurativa e mediação penal é um projeto desenhado pela nossa equipe, com a contribuição de especialistas nacionais e estrangeiros, que visa melhorar o relacionamento interno em unidades prisionais, de modo que se crie um ambiente propício para a melhoria de diálogo e pacificação. Para a Justiça restaurativa, o momento é muito oportuno. O projeto já vinha sendo desenvolvido, mas a sua implementação o quanto antes ganha relevância ainda maior em função de acontecimentos recentes de violência em unidades prisionais do país”, disse Cury.

O desembargador também pretende fomentar a mediação digital em demandas do consumo, para melhorar o atendimento ao cidadão e o desempenho dos tribunais.

A próxima edição do Fórum será em maio, no Rio de Janeiro. Composto por representantes dos 27 tribunais estaduais do país, o Fonamec discute as principais questões sobre a mediação. A partir dos debates, o Fórum encaminha enunciados ao CNJ, que decide se regula o texto.

O diretor-geral da EMERJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, representou o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, na solenidade e enalteceu a formação de mediadores como solução para o Judiciário. “A cidadania só se faz quando se pode exercer plenamente os direitos e as prerrogativas que a Constituição oferece. Numa Justiça tão congestionada, isso se torna possível se tivermos os instrumentos necessários, e um deles está nesses métodos de resolução de conflitos.”

Também participaram da cerimônia o ex-presidente do TJ-RJ Marcus Faver, o juiz Hildebrando da Costa Marques (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes (presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas) e a procuradora de Justiça Anna Maria Di Mais (coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos).

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