A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatina amanhã e na quarta-feira (26) os indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar as vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os nomes de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz foram publicados no “Diário Oficial” da União no dia 12 de junho.

O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será sabatinado na terça (25) a partir das 14h. O relator da indicação de Moura Ribeiro será o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). O desembargador Paulo Dias ocupará a vaga deixada por Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado.

Na quarta, a desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz serão sabatinados a partir das 9h. O relator da indicação de Regina Helena Costa será o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.

Regina ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que foi nomeado no ano passado para o STF (Supremo Tribunal Feferal), e Schietti assumirá o posto deixado por Cesar Asfor Rocha, que se aposentou.

O STJ é composto de 33 ministros. Um terço de magistrados são oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores são dos tribunais de Justiça e um terço são advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

PERFIL

Paulo Dias de Moura Ribeiro: É formado em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação pela Universidade de Guarulhos (2010) e tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.

Regina Helena Costa: Possui mestrado e doutorado em direito do Estado pela PUC de São Paulo. Atualmente, é professora da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Rogério Schietti Machado Cruz: É procurador de Justiça no Distrito Federal desde maio de 2003. É mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003.

Fonte: Folha de São Paulo