*O Globo

O procurador-geral de Justiça, o promotor Luciano Mattos, foi reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público do Rio (MP-RJ). O governador Cláudio Castro escolheu o segundo lugar da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023-2024, rompendo uma tradição na instituição de optar pelo mais votado, um pedido da categoria.

A recondução foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) e terá início no dia 18. O último caso que se tem notícia de um governador ter escolhido o candidato da segunda posição foi em 2003, quando a governadora Rosinha Garotinho nomeou o procurador Antonio Vicente da Costa Júnior.

Em carta divulgada após a divulgação da recondução, Luciano Mattos lembrou que, “no dia imediato à divulgação do resultado da eleição, encaminhei carta à classe agradecendo a expressiva votação que obtive, tendo manifestado, na oportunidade, meu apoio à nomeação da candidata mais votada, reafirmando, assim, o compromisso assumido desde o lançamento de minha candidatura”. Ele pondera, no entanto, que esse apoio não “constituiria óbice para eventual nomeação pelo chefe do Poder Executivo, que, como se sabe, detém a prerrogativa constitucional de escolher livremente o procurador-geral de Justiça”.

Mattos ressalta que “todos devemos estrita obediência à Constituição da República, que não avaliza qualquer postura tendente a limitar ou cercear, de forma radical, a faculdade assegurada ao governador neste processo”. Em outro trecho, ele acrescenta que ” a adoção de posicionamentos inflexíveis pode acarretar graves e indesejáveis consequências em outras estruturas estatais de poder, especialmente no Legislativo, que nunca acolheu a ideia de eleição direta pela classe, tendo consagrado o vigente sistema de lista tríplice na Constituinte de 1988″.

Mattos recebeu 41,69% dos votos

Niteroiense, Mattos, de 53 anos, obteve 437 votos (41,69%). Ele ingressou no Ministério Público do Rio (MPRJ) em 1992, como auxiliar administrativo. Três anos depois, passou no concurso público para promotor de Justiça. Também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio (Amperj) por três mandatos. Antes de ser eleito no fim de 2020 para o cargo de procurador-geral de Justiça, ele estava lotado na promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói.

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