EMERJ | 14 de março de 2022 13:25

Caso símbolo de impunidade de feminicídio será debatido na EMERJ

No próximo dia 22, a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) vai debater “O caso Márcia Barbosa versus Brasil e a violação de direitos humanos das mulheres”. O webinar terá transmissão ao vivo das 10h às 12h pelas plataformas Zoom e YouTube.

O encontro será aberto pela juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Adriana Ramos de Mello e por Leila Basterd, coordenadora executiva da Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação).

A debatedora será Lívia de Meira Lima Paiva, pesquisadora do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro). Serão palestrantes as advogadas Beatriz Galli (relatora nacional da Plataforma Dhesca Brasil) e Alexandra Montgomery (diretora de programas da Anistia Internacional Brasil) e a professora Raísa Ribeiro, da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). Inscreva-se aqui.

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O caso Márcia Barbosa aconteceu no fim dos anos 90 na Paraíba. Aos 20 anos, a estudante secundarista Márcia Barbosa de Souza conheceu o então deputado estadual Aércio Pereira Lima, 54 anos, em 13 de junho de 1998. Após sair de casa, em Cajazeiras, rumo à capital João Pessoa para se encontrarem, ela nunca mais voltou ao lar. Na manhã do dia seguinte, uma pessoa viu um corpo ser retirado, sem vida, de um veículo e atirado em um terreno baldio. O corpo era de Márcia, morta por asfixia.

O deputado só foi condenado nove anos depois, em setembro de 2007, a 16 anos de prisão pela prática do crime, qualificado por motivo fútil e pelo emprego de asfixia e ocultação de cadáver. Ele faleceu em fevereiro do ano seguinte, vítima de infarto. Embora não fosse mais parlamentar, o corpo foi velado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, além de ter sido decretado luto oficial de três dias na Paraíba. O caso é considerado um marco na luta contra a impunidade de feminicídios.