Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

A presidente do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (7) para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.

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O BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ com o objetivo de fazer o mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, inseridos pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, disse Cármen Lúcia.

Ao longo deste ano, equipes do CNJ estiveram em 23 tribunais de Justiça para dar treinamento a servidores e juízes responsáveis pelo sistema. Durante três dias, em média, eles aprenderam os procedimentos necessários à inclusão na plataforma digital de dados pessoais e processuais de presos e pessoas procuradas da Justiça.

Perfil

Dados atualizados em 6 de agosto, que ainda não incluem o Estado do Rio Grande do Sul e cerca de 15% dos dados de São Paulo, demonstram que, dos 602 mil presos, 95% são homens e 5% são mulheres. 30% têm de 18 a 24 anos. “Os dados nos mostram o quanto é grande o juiz criminal nesses País”, destacou o conselheiro Arnaldo Hossepian.

Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do País, com cerca de 60 mil presos. O Estado só tem menos presos que São Paulo, com uma população estimada de 170 mil detidos.

No entanto, em proporção ao tamanho da população, os Estados que dispõem das taxas mais elevadas no país são Mato Grosso do Sul e Acre, enquanto os que possuem o menor número de presos em relação à sua população total são Bahia e Alagoas — levando em consideração que em relação à São Paulo e Rio Grande do Sul os dados ainda não estão completos.

“O número proporcional de mulheres presas no Brasil ainda é baixo, se observamos a média mundial. No entanto, temos observado um crescimento elevado nos últimos anos, devido à condenação de mulheres envolvidas no tráfico”, destacou Cármen Lúcia.

Para a conselheira Maria Tereza Uille, chama atenção o elevado percentual de presos condenados por roubo e por tráfico de drogas, que juntos somam 51% dos tipos de penas mais recorrentes. “Não saber quem é e onde está o preso é ferir a dignidade humana. Estamos vivendo um marco histórico e o CNJ tem um papel fundamental na gestão desses dados”, enfatizou a conselheira.

“O Brasil é continental e a realidade carcerária de cada Estado é radicalmente diferente uma da outra. Com o novo BNMP poderemos trabalhar melhor cada situação”, observou o conselheiro Márcio Schiefler Fontes.

Veja aqui o painel do BNMP 2.0.

Fonte: CNJ