Na conferência inaugural do seminário em homenagem ao professor e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, no Pleno do Tribunal de Justiça, o desembargador Cândido Rangel Dinamarco, professor da Universidade de São Paulo (USP), destacou as múltiplas funções do homenageado e sua preocupação fundamental com a garantia do acesso à Justiça.

Dinamarco lembrou “as carreiras” de Pinheiro Carneiro, inicialmente no Ministério Público, como professor titular na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e na comissão de juristas responsável pelo novo Código de Processo Civil, que foi presidida pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em suas carreiras, Paulinho atuou como pensador, mais do que processualista, em várias coisas ligadas ao ideal de atender aos reclames sociais e políticos da nação. Fez parte do grupo de elaboração do Código de Processo Civil e foi titular da Clínica de Mediação da Uerj, procurando sempre atender aos menos favorecidos. É um traço de sua personalidade o interesse no amparo social às pessoas necessitadas”, disse Dinamarco.

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O desembargador lembrou a formação de Pinheiro Carneiro na Escola Naval, os anos vividos nos Estados Unidos, durante a juventude, para acompanhar os pais, o interesse pela Matemática e as experiências teatrais no período universitário, quando “vivenciou momentos de angústia e truculência” durante o regime militar.

“Você pensa o processo civil pelo lado externo, de fora para dentro, com a tese correta do ponto de vista político de que é necessário que o Estado resguarde a população contra arbitrariedades”, afirmou o professor da USP.

O seminário, que acontece nesta quinta e sexta-feiras (28 e 29), lotou o Pleno do TJ-RJ, com mais de dois mil inscritos.