O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar em 16 de abril, às 13h, os juízes candidatos à remoção. Foram oferecidas 48 vagas na capital e no interior do Estado, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão acontecerá na modalidade virtual.

O edital de remoção foi publicado em 26 de março e o prazo de inscrições terminou no último dia 30.

As desistências só poderão ser manifestadas pelo site do TJ-RJ (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo as vagas oferecidas pelo Edital nº 9/2026:

1) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor ERON SIMAS DOS SANTOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 02.02.2023, PORT. MAG 73/2023.

2) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORCIÚNCULA, em decorrência da exoneração da Doutora MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.12.2023., PORTARIA MAG 121/2023.

3) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, em decorrência da exoneração da Doutora GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACANCIA EM 21.06.2024, PORTARIA MAG 020/2024.

4) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES DAMICO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 05.04.2025, PORTARIA MAG 021/2025.

5) VARA ÚNICA DE PARACAMBI, em decorrência da remoção da Doutora PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.

6) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção do Doutor FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.

7) 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.

8) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARATY, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ FERNANDES CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.

9) 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ROSSIDELIO LOPES DA FONTE, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 03.11.2025, PORTARIA MAG 141/2025.

10) CAPITAL AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, em decorrência da promoção da Doutora ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 03.11.2025, PORTARIA MAG 142/2025.

11) VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, em decorrência da aposentadoria da Doutora MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 05.11.2025, PORTARIA MAG 144/2025.

12) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, em decorrência da aposentadoria do Doutor LUIZ FELIPE NEGRÃO; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.11.2025, PORTARIA MAG 147/2025.

13) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção da Doutora PAULA LOVATO PAGNANO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

14) 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

15) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025

16) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção do Doutor JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

17) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.

18) VARA ÚNICA DE RIO DAS FLORES, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NIGAARD; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

19) 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE DA SILVA FRANCO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

20) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ADRIANO CELESTINO SANTOS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

21) 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA LIMA E SILVA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

22) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

23) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA ASSAD CARAM JANTHE TAVARES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.

24) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO SA PANTOJA FILHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

25) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIRAL, em decorrência da remoção do Doutor KYLE MARCOS SANTOS MENEZES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

26) VARA DE FAMILIA INF. JUV. E DO IDOSO DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLE RAPOPORT, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

27) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

28) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

29) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LUIS AUGUSTO TUON, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

30) 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

31) 6ª VARA CIVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, em decorrência da remoção da Doutora GRACE MUSSALEM CALLIL, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.

32) XV JUIZADO ESPECIAL DA REGIONAL DE MADUREIRA em decorrência da remoção da Doutora PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

33) 2ª VARA DE FAM. INF. JUV. E DO IDOSO DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da remoção da Doutora ANE CRISTINA SCHEELE SANTOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

34) 26ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA SIMEN RANGEL, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

35) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora GRAZZIELLI GONÇALVES GOZER, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

36) 1ª VARA CIVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, em decorrência da remoção da Doutora ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.

37) 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

38) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ, em decorrência da remoção da Doutora MYLENE GLORIA PINTO VASSAL, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

39) 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.

40) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

41) 2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEÂNICA, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

42) VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, em decorrência da remoção da Doutora AMANDA FERRAZ QUEIROZ, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

43) 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção do Doutor FLAVIO SILVEIRA QUARESMA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

44) 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.

45) V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DO MÉIER, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.

46) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025

47) 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do DOUTOR MARCUS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 01.02.2026, PORTARIA MAG 06/2026.

48) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção compulsória do DOUTOR LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 23.03.2026, PORTARIA MAG 042/2026.

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