O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, em 5 de dezembro, os juízes candidatos a promoção a 18 cargos de desembargador. A sessão acontecerá às 13h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.

As vagas decorrem das aposentadorias dos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto e da Lei nº 10.515/2024, que transformou cargos de juiz regional em cargos de desembargador. O TJ-RJ passará a ter 210 magistrados na segunda instância.

O prazo de inscrições terminou na tarde desta quinta-feira (21). Confira as vagas:

– 1º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, em decorrência da aposentadoria do Desembargador CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO – merecimento;
VACÂNCIA: 13/09/2024 – Portaria Mag nº 179/2024

– 2º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 3º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 4º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 5º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 6º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 7º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 8º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 9º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 10º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 11º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 12º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 13º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 14º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 15º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 16º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

– 17º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

– 18º cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO – antiguidade;
VACÂNCIA: 31/10/2024 – Portaria Mag nº 210/2024

Leia também: Magistrados do Rio participam do 8º Enaje em São Paulo
Presidente Eunice Haddad é homenageada com a Comenda Cruz do Mérito
Revista FÓRUM: Entrevista com candidatos à Administração do Tribunal de Justiça