Destaques da Home | 31 de outubro de 2017 13:31

Campos ganha Central de Audiência de Custódia

FOTO: TJ-RJ

Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, recebeu uma Central de Audiência de Custódia, inaugurada nesta segunda-feira (30). Na unidade serão atendidas as prisões em flagrantes nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto de parceria entre o TJ-RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Esta é a terceira central inaugurada no Rio este ano. As outras foram inauguradas em Benfica, na zona norte da capital fluminense, e em Volta Redonda, no Sul Fluminense. 
 
Em Campos dos Goytacazes, participaram da inauguração: o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcello Rubioli; o presidente da Regional de Campos dos Goytacazes, Ralph Manhães; e os juízes Heitor Carvalho Campinho e Ricardo Coimbra da Silva Starling. Também participaram o secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o promotor de Justiça, Victor Santos Queiroz; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o defensor público geral do Estado, André Luís Machado de Castro e o coordenador Regional e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, juiz Rogério Nunes de Oliveira.
 
Sobre as audiências
Desde 2015, as audiências de custódia garantem a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.