A Campanha contra a Violência Infantil, iniciativa da AMAERJ, completou dois meses no último sábado (12). Neste período, foi grande a adesão de magistrados de todas as regiões do país, de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça, assim como de profissionais dos mais variados campos de atuação.

Até esta sexta-feira (18), foram publicados 46 textos no site, no boletim diário e nas redes sociais da Associação. Foram ao ar 223 cartões digitais inéditos. Destes, 204 trouxeram fotos de apoiadores com as mãos tingidas de azul e 18 tinham citações com os sinais de comportamento apresentados pelas vítimas. Um card celebrou o primeiro mês da campanha.

A campanha foi lançada em 12 de abril, após a chocante morte de Henry Borel Medeiros, em março. O menino morreu aos 4 anos em decorrência de agressões físicas, concluíram a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio. Acusados, a mãe do menino e o namorado dela estão presos por determinação da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.

A partir do impacto do crime na sociedade, os dirigentes da AMAERJ estudaram uma forma de a entidade se engajar no combate à violência infantil. Daí surgiu a campanha, à qual já aderiram instituições parceiras da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Os parceiros são Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Sete associação estaduais de magistrados aderiram ao movimento em prol das crianças: Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Também houve a adesão de diversos grupos de apoio à adoção, assim como de um grupo de internautas do Paraná.

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

Os comandos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e do Amazonas têm atuado pela campanha. Já há cartões digitais publicados pelas redes sociais da AMAERJ e de instituições parceiras de seus principais dirigentes, entre eles os presidentes Henrique Figueira (RJ) e Domingos Jorge Chalub (AM).

“Cuidar das crianças, da infância e adolescência é uma meta prioritária da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Participar desta campanha nos leva a cumprir esta meta do Tribunal. É fundamental que nós olhemos para as crianças e tenhamos por elas todo o carinho e toda a atenção, a fim de evitar que passem por problemas e possam crescer saudáveis e, no futuro, serem pessoas de bem”, disse Figueira.

Há, ainda, o engajamento dos magistrados aposentados, representados pelo desembargador Roberto Felinto, liderança da Magistratura nacional no segmento. Coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, acrescentou.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do TJ-RJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, considera a campanha um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.”

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.