A Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ completa seu primeiro mês nesta quarta-feira (12). O movimento em defesa das crianças brasileiras mobiliza magistrados de todas as regiões do país, entidades representativas da Magistratura, do Ministério Público e do Direito e profissionais de campos variados de atuação na sociedade civil.

A morte de Henry Borel Medeiros em março chocou o Brasil. Aos 4 anos, a criança morreu em decorrência de agressões que sofria, concluíram a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio. Acusados, a mãe do menino e o namorado dela estão presos por determinação da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.

A partir do impacto do crime na sociedade, os dirigentes da AMAERJ passaram a estudar uma forma de a entidade se engajar de maneira efetiva no combate à violência infantil. Daí surgiu a campanha, à qual já aderiram instituições parceiras da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Os parceiros são a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e seu Conselho de Representantes, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro e Paraíba, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Também participam a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Há, ainda, o engajamento de advogados, esportistas, professores, cientistas, historiadores, biólogos, médicos e serventuários.

Ao longo deste mês, foram publicados no site, no boletim diário e nas redes sociais da AMAERJ um total de 22 textos. Este é o 23º. O material foi repassado para publicação e divulgação pelas instituições parceiras, assim como os cerca de 130 cartões digitais com as fotografias de apoiadores com as mãos tingidas de azul.

Neste mês de maio, em que na próxima terça-feira (18) acontecerá o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, a AMAERJ preparou logotipos especiais que deverão constar de documentações oficiais preparados pelos apoiadores da campanha.

Nos sites e redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de pessoas com as mãos abertas, pintadas em azul. A imagem é alusiva a Henry. Uma fotografia divulgada amplamente nos meios de comunicação e nas redes sociais mostra o menino com as mãos azuladas, em uma brincadeira.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

Leia abaixo as declarações prestadas sobre a campanha por alguns dos representantes de entidades apoiadoras.

“São realmente importantíssimos os engajamentos das associações, seus presidentes e diretores. A campanha se espalha pelo país. Temos já computadas as adesões de cidadãos de diversas categorias profissionais, o que demonstra o inconformismo dos brasileiros com a nefasta prática da violência infantil. A causa em defesa das crianças exige a participação de todos.” Juiz Felipe Gonçalves, presidente da AMAERJ

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência da preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta.” Juíza Renata Gil, presidente da AMB

“As juízas e os juízes do Trabalho apoiam a Campanha contra a Violência Infantil, especialmente quando decorrente da exposição das crianças a qualquer tipo de trabalho. Lugar de criança é na escola e em paz com a sua família e a comunidade.” Juiz do Trabalho Flávio Alves Pereira, presidente da Amatra 1

“A advocacia abraça esta causa com a firmeza de quem tem como missão o compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, com os direitos humanos e com a justiça social. Proteger nossas crianças é defender a cidadania, é planejar um futuro digno para nosso país.” Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira

“A proposta da AMAERJ e das instituições parceiras é expandir ao máximo a Campanha contra a Violência Infantil. A adesão de grandes mestres das artes marciais brasileiras fará esta nobre iniciativa alcançar os alunos, que, por sua vez, mobilizarão os pais e amigos. O esporte dignifica, ensina, educa, proporciona união, camaradagem e respeito.” Juiz Richard Robert Fairclough, secretário-geral da AMAERJ

“Infelizmente, a violência infantil ainda é uma realidade no nosso país e em todo o mundo, e é nosso papel, enquanto cidadãos, combatê-la. A campanha é extremamente importante porque reforça a necessidade da proteção às crianças e divulga informações que são fundamentais na construção de uma sociedade mais justa. Além de enfatizar o papel de todos na proteção da criança. Os magistrados mineiros fazem coro com a campanha no combate à violência infantil.” Desembargador Alberto Diniz, presidente da Amagis

“A Amapar sempre apoiará as iniciativas que possam melhorar a situação das crianças do país, especialmente aquelas em necessidade, de forma a auxiliar na conscientização da sociedade sobre a importância de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.” Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Amapar

“A Magistratura pernambucana abraça essa importante campanha, que busca mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. A violência infantil é uma realidade que infelizmente existe e combatê-la é responsabilidade de todos.” Juiz Ígor Rêgo, presidente da Amepe

“Acredito que a aproximação da Magistratura com a sociedade civil traz ganhos imensuráveis ao combate à violência infantil. Parabéns à AMAERJ por essa iniciativa.” Juíza Vanessa Mateus, presidente da Apamagis

“A Magistratura baiana apoia a Campanha contra a Violência Infantil. Aproveito para registrar que estamos a postos para assegurar a observância dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.” Juiz Luís Henrique Araújo, 2º vice-presidente da Amab

“Nossas crianças precisam de uma proteção especial. É obrigatório que se dê a elas a chance de crescer em situação mais favorável de saúde e educação. A educação inicial deve durar o dia inteiro, com a prática de esportes e a realização de atividade lúdicas. Vamos protegê-las. Vamos investir no jovens, dando-lhes melhores condições de vida.” Desembargador Roberto Felinto, coordenador de Aposentados da AMB e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ

“O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil adere integralmente à campanha de iniciativa da AMAERJ e apoia a mobilização nacional em defesa de meninos e meninas vítimas de violências físicas, psicológicas, morais ou sociais.” Juíza Noeli Reback, do Tribunal de Justiça do Paraná e presidente do Colégio de Coordenadores

“É direito da criança e do adolescente ser criado e educado sem qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A ninguém é dado omitir-se diante da suspeita ou confirmação de violações dos direitos desses cidadãos em desenvolvimento.” Juíza Katy Braun do Prado, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e vice-presidente da Abraminj

“Prevenir e proteger as crianças de contextos de violência é um imperativo da nossa própria existência e, mais que um dever moral, uma obrigação legal O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em afirmar que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo os infratores por suas ações ou omissões.” Juiz Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, 2º vice-presidente da Abraminj e vice-presidente do Fonajup

“A criança vítima de violência é como um inseto preso na teia de aranha. Precisa de nossa ajuda. Portanto, estejamos atentos a todos os sinais de socorro e tenhamos a proteção da infância como uma prioridade permanente.” Desembargador Wagner Cinelli, do TJ-RJ e coautor de “Atitude”, canção oficial da campanha

“O Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná se soma à campanha de mobilização da sociedade em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes, de forma a incentivar a promoção integral destes direitos e a sua defesa, incondicional, em especial nestes tempos de pandemia. Todos somos responsáveis pela população infanto-juvenil. Todos integramos uma rede de apoio e salvaguarda. Temos de nos posicionar: escutar e agir.” Juiz Rodrigo Rodrigues Dias, presidente do Foeji-PR

“O Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude da Paraíba declara sua integral adesão à campanha de mobilização nacional de toda a sociedade em defesa da priorização dos direitos da população infanto-juvenil. Somos parte da rede de apoio. Mobilização permanente – escuta ativa, articulação e ação.” Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, presidente do Foeji-PB

“A Amperj apoia a oportuna campanha contra a violência infantil, que infelizmente é uma realidade na sociedade brasileira.  É fundamental que todos estejam atentos e vigilantes para proteger e denunciar qualquer tipo de violência, estando o Ministério Público à disposição.” Procurador Cláudio Henrique da Cruz Viana, presidente da Amperj

 “Toda criança ou adolescente tem direitos legais e proteção plena. A garantia está na lei, mas a aplicação e a efetividade depende de todos nós!” Promotora Janaína Marques Corrêa Melo, do MP-RJ

“Parabenizo a AMAERJ pela campanha e reitero meu apoio a todo e qualquer movimento destinado à proteção da criança e ao auxílio para um desenvolvimento saudável, calcado em valores socialmente desejáveis para uma convivialidade mais harmônica.” Neurocientista Guilherme Nogueira