O Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos apresenta uma novidade este ano. A personalidade agraciada com o Prêmio Hors Concours será escolhida pelos associados. O homenageado deverá ser figura de destaque em ações relacionadas à pandemia do coronavírus.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, o tema da pandemia tem vínculo direto com a questão dos Direitos Humanos e da Cidadania, foco do Prêmio desde a primeira edição. Daí a decisão de agraciar com o Hors Concours quem se tenha destacado no enfrentamento ao coronavírus e no amparo de suas vítimas e da população desassistida.

“A intenção da Diretoria Executiva é oportunizar aos associados a indicação e a escolha da personalidade que será agraciada com tão importante honraria. Como este ano de 2020 é marcado pela pandemia, decidimos premiar uma pessoa que se envolveu no combate à Covid-19; no acolhimento dos acometidos pela doença e daqueles que sofreram seus impactos; na participação em práticas e projetos relacionados ao tema”, disse Gonçalves.

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Em sua nona edição, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos contempla quatro categorias de premiação: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanistas e Trabalhos Acadêmicos.

Tradicionalmente, o Prêmio Hors Concours é concedido a personalidades “com notável atuação” na área de Direitos Humanos e Cidadania, conforme estabelece o artigo 18 do Regulamento da premiação.

De acordo com o Regulamento, o magistrado associado à AMAERJ poderá, até o dia 15 deste mês, indicar o nome de sua preferência. Basta enviar mensagem ao e-mail contato@amaerj.org.br. O prazo começou a contar na segunda-feira passada (1º).

Os nomes indicados serão analisados pela Diretoria Executiva da AMAERJ, que, até 30 de junho, formalizará uma lista tríplice.

Após a definição dos três finalistas, o associado poderá votar no site do Prêmio. A votação acontecerá até 10 de agosto, também data de encerramento das inscrições nas quatro categorias.

Disputa

As quatro categorias terão cinco finalistas. O primeiro lugar de cada uma delas ganhará R$ 15 mil; o segundo, R$ 10 mil; o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus. A cerimônia de premiação acontecerá em 9 de novembro.

O Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem patrocínio da Multiplan, Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg-RJ) e do Grupo Coruja. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apoiam a premiação.

Consulte aqui o regulamento do AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Histórico da premiação

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos já laureou 77 defensores da dignidade humana. O Prêmio saúda a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.