* Folha de S.Paulo

O Brasil tem mais de 200 juízes estaduais e federais sob esquema de proteção após sofrerem ameaça de morte. Os dados são da pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizada em 2013, a mais atual existente, e termômetro da situação em que vivem os magistrados brasileiros no exercício de suas funções.

Esses números ganharam novas cores após o ataque sofrido pela juíza estadual Tatiane Moreira Lima na tarde desta quarta-feira (30) no Fórum Regional do Butantã. Ela foi rendida por um homem que ameaçava atear fogo para matá-la. O homem foi preso.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo dos Santos Costa, disse que a violência sofrida por Tatiane exemplifica a fragilidade da segurança existentes nos fóruns do país.

“Esse fato mostra, com muita propriedade, quanto nós estamos vulneráveis. Como os juízes estão vulneráveis para o exercício de funções”, disse. “Isso mostra como urgentemente os tribunais precisam investir nessa parte da segurança. Está sendo arriscado hoje exercer a função da magistratura.”

DADOS

A pesquisa mostra que os Estados com maior número de magistrados sob ameaçava estava no Rio de Janeiro (29) e Minas (27). São Paulo era um dos menos problemáticos, com apenas um caso de ameaça.

Além dos números, a AMB diz que os Estados do Pará e Maranhão são considerados entre os mais problemáticos com casos de fóruns incendiados, assim como Rondônia, em que magistrados foram alvo de bombas e tiros. “Nós, que circulamos pelos fóruns do país todo, vemos que a estrutura de segurança é precaríssima. Mesmo os que têm detector de metal, muitas vezes os aparelhos nem funcionam. É algo muito preocupante”, disse o presidente da entidade.

Ainda segundo a associação, um seminário sobre segurança dos magistrados deve ser realizado no mês de abril ou maio. O seminário já estava marcado –e o episódio no fórum de São Paulo tornou ainda mais urgente a a discussão. “Há um tempo em cheguei a manifestar assim: ‘será que nós vamos precisar que aconteça algum fato nos alertar dessa gravidade?’ Infelizmente, os organismos parecem que se movem através dos fatos. Não há uma cultura da prevenção.”

Além do presidente da AMB, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) paulista, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, divulgaram nota conjunta segundo a qual o atentado contra a juíza é “motivo da mais profunda consternação”.

“O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário”, diz trecho da nota.

Fonte: Folha de S.Paulo