Membro do Conselho da AMAERJ, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (16ª Câmara Cível do TJ-RJ) e os advogados Anderson Schreiber, Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Mário Delgado lançarão o livro “Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência”. Os eventos acontecerão na terça-feira (13) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, e no dia 21 de agosto no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Em Brasília, o lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural STJ (SAFS – Quadra 6, Lote 1, Trecho III – Edifício Plenários, 2º andar – Mezanino). No Rio, o evento acontecerá às 18h, no Foyer do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro).

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Publicado pelo Grupo Editorial Nacional (GEN), o livro tem prefácio da professora de Direito da USP (Universidade de São Paulo) Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

A estrutura dos comentários da obra é dividida em duas partes. Na primeira delas, os autores analisam o dispositivo, com a opinião sobre a norma e a exposição das interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, são tratados os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes brasileiras.