O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em votação secreta na sessão de segunda-feira (2). Ao tomar posse no cargo, o magistrado agradeceu os seis votos favoráveis, mas ressaltou que a vitória traz responsabilidades. Para o desembargador, é preciso maior transparência e racionalidade na gestão do orçamento público.
“Não haverá construções de pirâmides ou inovações não previstas em lei. Este Tribunal voltará a ter como prioridade a sua atividade fim, que é julgar os recursos”, discursou.
A eleição ocorreu após o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos tomar posse como membro efetivo do colegiado, na classe dos desembargadores estaduais. Como o magistrado anunciou não ter a pretensão de concorrer à presidência, o desembargador Bernardo Garcez tornou-se o único candidato ao cargo. Edson Vasconcelos assumiu a vice-presidência da corte.
O colegiado do TRE-RJ é composto por sete magistrados, eleitos para um mandato de dois anos. Apenas os dois membros efetivos na classe dos desembargadores estaduais podem exercer os cargos de presidente e vice-presidente. Também integram a corte eleitoral, um desembargador federal, dois juízes estaduais e dois juristas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TRE-RJ