O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto será o corregedor-geral de Justiça do TJ-RJ no período 2019-2020. Ele foi eleito pelos desembargadores no segundo turno, por 86 votos. Derrotou os desembargadores Adriano Celso Guimarães (84 votos) e Camilo Ribeiro Rulière (50 votos).

“Pautei meus 36 anos de magistratura pela linha reta dos meus antepassados e, com orgulho, recebo mais essa homenagem. Não prometo nada além do respeito à imunidade judiciária. Exigirei dos juízes a atividade correcional permanente. Trabalharei junto com o presidente eleito para que os já concursados possam ser nomeados. Só assim será possível à Corregedoria exigir que a magistratura de primeiro grau cumpra seu dever legal e constitucional no tempo razoável do processo”, disse.

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A votação foi decidida em segundo turno, pois nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos no primeiro (Garcez, 61 votos, Guimarães, 59, e Rulière, 50). Tanto no primeiro quanto no segundo turno houve um voto em branco.

Bernardo Garcez tem 70 anos. Bacharel em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), formado em 1973. Magistrado desde 1982, ele é desembargador há 17 anos. Garcez é presidente da 10ª Câmara Cível.

Leia abaixo entrevista da AMAERJ com o desembargador Bernardo Garcez:

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de corregedor-geral de Justiça?

Garcez: Estou na magistratura há 36 anos, após ter sido promotor de Justiça neste Estado por seis anos. Nesse longo período, minha conduta pode ser escrutinada por todos. Tenho orgulho de ter sido formado na ética do trabalho, nunca acumulei recursos em meus 17 anos como desembargador. Como, também, nunca integrei corrilhos, seitas ou atividades que comprometessem minha independência de magistrado. Tenho certeza que nunca envergonhei o Tribunal e não trago esqueletos no armário que comprometam o exercício do cargo pretendido.

AMAERJ: Quais são os principais desafios da Corregedoria?

Garcez: O desafio do Corregedor está em fazer a primeira instância funcionar melhor. Para isso o primeiro passo é trabalhar junto ao futuro presidente para nomear os concursados, preenchendo os 859 cargos de Analista Judiciário, os 184 de oficial de Justiça e os 613 de Técnico Judiciário. Para que isso ocorra, a atual presidência postergou a validade do último concurso até junho de 2019 (Ato Normativo 12/2018, DOJ 21.11.2018). Estruturados os juízos, será possível implementar o ideal constitucional de razoável duração dos processos judiciais.

Outro ponto importante, mas também dependente da presidência (Resolução OEsp 1/2017, de 21.02.2017) é a uniformização dos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça, integrando a primeira e a segunda instâncias e os Tribunais de Brasília.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Garcez: As minhas propostas são quatro: a) respeito a imunidade judiciária do artigo 41 da LOMAN; b) exercício do poder correicional em conjunto com os juízes, conforme dispõem o artigo 35, inciso VII, da LOMAN e o artigo 22 da Lei Estadual 6956, de 13.01.2015 (LOJ-RJ); c) trabalho conjunto com o presidente eleito para nomear os concursados, suprindo as vagas abertas por aposentadoria, morte e exoneração desde 2015, conforme dados da SECOF do TJ-RJ; d) estrito cumprimento da Lei Federal 8935, especialmente quanto à imediata abertura de concurso para os cargos de delegatários vagos e sua substituição pelo mais antigo, recebendo o teto constitucional, até a nomeação do titular concursado (artigo 39 § 2º da “Lei de Cartórios e Registros”).

AMAERJ: Que mensagem o sr. gostaria de mandar aos magistrados?

Garcez: A mensagem para desembargadores e juízes constou da carta que enviei a todos eles hoje pelo email funcional. Ali informo aos desavisados que minha formação é da ética pelo trabalho (nunca ultrapassei prazos em 36 anos de magistratura, tenho um dos cinco menores acervos de recursos do Tribunal em 17 anos como desembargador) e da disciplina pelo exemplo (não exijo nada de ninguém que eu mesmo não possa fazer).

Não tenho ódios, não guardo rancores e não tenho esqueletos no armário que, no futuro, possam emporcalhar o Poder Judiciário.

AMAERJ: Histórico no TJ-RJ.

Garcez: Minha experiência na magistratura inclui a titularidade de varas cíveis, de fazenda pública e de falências e concordatas. Exerci o cargo de juiz auxiliar de 2 presidentes deste Tribunal. Corregedor da Justiça Eleitoral (1996-1998), presidente do TRE-RJ (2013-2015). Membro suplente do Órgão Especial a partir de 2008, sendo eleito efetivo para o biênio 2010/2012 e efetivado, na antiguidade, em 2015 (15º da lista de antiguidades).