Vencedores do 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Práticas Humanísticas, o promotor de Justiça do Piauí Francisco de Jesus Lima e a advogada Liliane Oliveira desenvolveram, no Piauí, um banco de dados na tentativa de assegurar o respeito aos direitos humanos de mulheres vítimas de violência.
O Sistema Único de Banco de Dados Leoneide Ferreira, conhecido como “iPenha”, homenageia uma vítima de homicídio.
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“A partir de sua morte [de Leoneide Ferreira], começamos a trabalhar pela defesa das mulheres vítimas de violência e desenvolvemos o banco de dados em sua homenagem. Os dados trazidos pelo iPenha nos dão uma visão real de onde, como e por que essa violência acontece no Piauí. O iPenha vai sempre defender os direitos humanos das mulheres do Piauí e, agora, do Brasil”, disse Lima no discurso de vitória.
Funcionando desde novembro de 2014, o iPenha está incorporado ao SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público), para fins de alimentação dos dados acerca dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher em municípios do Piauí.
Conheça os vencedores do 7º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos:
• Troféu Hors-Concours
Cáritas, instituição vinculada à Arquidiocese do Rio de Janeiro, pela atuação abnegada e permanente em defesa do refugiado desfavorecido.
• Trabalhos dos Magistrados
1º – Justo Eu
Autoras: Juízas Tula Mello e Mirela Erbisti (TJ-RJ)
2º – Projeto com Viver – Inclusão na Justiça
Autores: Juízes Thiago Inácio de Oliveira e Priscila Lopes da Silveira (TJ-GO)
3º – Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: Um desafio para a efetivação da cidadania pelo Judiciário Brasileiro
Autora: Juíza Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF-2)
• Reportagens Jornalísticas
1º – Vidas em Trânsito
Autores: Bianca Vasconcellos e equipe
Veículo: TV Brasil
2º – Escravos no Século 21
Autora: Jennifer Ann Thomas
Veículo: Veja
3º – Uma por Uma
Autores: Ciara Núbia de Carvalho Alves e Julliana de Melo Correia e Sá
Veículo: Jornal do Commercio (PE)
Menção Honrosa – A Tropa dos Confrontos
Autor: Igor Mello e Fábio Teixeira
Veículo: O Globo
Menção Honrosa – O Mapa da Fome do Brasil
Autor: Daniel Paulino Mota
Veículo: RecordTV
• Práticas Humanísticas
1º – Banco de dados Leoneide Ferreira – iPenha
Autores: Francisco de Jesus Lima e Liliane Oliveira
2º – Café das Fortes
Autores: Movimento Moleque e Monica Cunha
3º – Fogo cruzado
Autora: Maria Cecilia de Oliveira Rosa
Menção Honrosa – A janela
Autores: Izilda Aparecida Furlaneto Ferreira, Ana Beatriz da Cunha, João Pedro Vitor Arantes e Paula Dantas
Menção Honrosa – Lei Maria da Penha nas escolas
Autores: Francisco de Jesus Lima e Marcela Castro Barbosa
• Trabalhos Acadêmicos
1º – O feminicídio e a cultura do ódio contra a mulher na sociedade patriarcal: conquistas e desafios
Autor: Leander Belizario da Silva
2º – A espera pela justiça de transição no Brasil: da anistia à cidadania
Autores: Daniel Machado Gomes e Aline dos Santos Lima Rispoli
3º – A violência de gênero e Lei Maria da Penha: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autora: Caroline Machado de Oliveira Azeredo
Menção Honrosa – A difícil escolha entre viver artificialmente ou morrer com dignidade
Autor: Denis Augusto de Oliveira
Menção Honrosa – Em meio de dores darás à luz: a violência obstétrica como afronta aos direitos humanos das mulheres
Autoras: Andressa Souza de Albuquerque e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss