Mensagem do presidente do TRE/RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

Boa noite a todos. É com enorme satisfação que venho trazer um balanço muito positivo deste segundo turno. Encerrado o processo de votação, podemos destacar um número reduzido de incidentes registrados e uma maior fluidez da condução dos trabalhos e no exercício do direito de voto por parte do eleitor.

Tal sucesso decorre da conjugação de diversas medidas que foram implementadas, a partir de um trabalho proficiente desenvolvido pelos servidores e colaboradores desta Justiça Eleitoral, a quem presto meus sinceros agradecimentos, que se dedicaram, incessantemente, de modo a possibilitar a otimização dos procedimentos.

Gostaria de manifestar meu profundo respeito aos juízes eleitorais, principalmente aqueles incumbidos da atividade fiscalizatória, que atuaram com independência e seriedade, em um ambiente político tormentoso e de acirramento de ânimos.

Entre mais de 1.200 operações deflagradas pela fiscalização, somente foram impetrados 15 mandados de segurança, o que reflete a pertinência das providências adotadas, a sensibilidade e a sensatez desses magistrados.

Gostaria de cumprimentar, também, o interventor federal, General Braga Netto, o Secretário de Segurança, General Richard Nunes, e toda a Secretaria de Segurança, que, em diálogo permanente com este Tribunal, possibilitaram o transcurso de todo o processo eleitoral com total segurança, sem permitir quaisquer ações ostensivas do crime organizado ou de milícias que viessem a atentar contra a vida de aspirantes a cargos públicos ou constranger o eleitor em seu livre exercício ao direito de voto.

Agradeço, ainda, ao Tribunal Superior Eleitoral, por todo apoio oferecido a esta Corte, notadamente no combate à difusão das chamadas “fake news”, e a todas as instituições que compuseram a coalizão eleitoral, que, permeadas por espírito público, atuaram de forma integrada, tanto na gestão de vetores de risco quanto no planejamento e na repressão a ilícitos eleitorais.

Comunico que, ao término do 1° turno, já tínhamos mais de 3,2 milhões de biometrias, importadas do banco de dados do Detran/RJ, validadas nas urnas, montante, este, que, certamente, se elevará após o 2°turno. A votação mediante identificação biométrica, nada obstante influencie na celeridade dos procedimentos eleitorais, garante maior segurança ao eleitor, inviabilizando que outro vote em seu lugar. Entre a rapidez e a segurança, é este o valor que deve preponderar. A incorporação de digitais cadastradas junto ao Detran/RJ não apenas tutela o direito de voto do cidadão, como alivia o trabalho dos servidores e poupa recursos públicos, tendo possibilitado, até o presente momento, uma economia de quase R$ 13 milhões de reais.

Gostaria, por fim, de transmitir minha deferência ao eleitor, que mesmo em uma disputa eleitoral polarizada, externou suas preferências políticas de forma respeitosa e consciente, sem se olvidar do direito do próximo. O mútuo respeito, o intercâmbio de experiências e o diálogo entre posicionamentos diversos, constituem pressupostos da cidadania e alicerces fundamentais de uma democracia consolidada.

Obrigado,

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ