Cerca de 80 magistrados fizeram na Bahia, na última sexta-feira (07), um manifesto pelas eleições diretas nos tribunais de Justiça. O movimento ocorreu no átrio do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Um a um, representantes de entidades, líderes estaduais e magistrados baianos discursaram a favor da democratização do Poder Judiciário. Organizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o ato deu continuidade à campanha iniciada pela AMB, em conjunto com a Amaerj, Anamatra e Ajufe, exigindo participação dos juízes de primeiro grau na eleição dos dirigentes dos tribunais. 

A presidente da Amab, Marielza Brandão, enfatizou a importância dessa bandeira para a sociedade. “Estamos nessa luta para defender os direitos dos cidadãos de terem uma justiça mais célere e efetiva”, destacou. O coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Santos, representante da AMB no ato, lembrou que os juízes estão no limite da capacidade de produção e que é necessário ampliar os recursos humanos e orçamentários do primeiro grau.

De acordo com ele, essas distorções serão corrigidas apenas quando “cada juiz representar um voto” na escolha dos presidentes dos tribunais. Santos afirmou também que a reunião que sua pasta realiza hoje à tarde na capital baiana levará apoio aos juízes baianos, que envergaram hoje a bandeira de todos os magistrados brasileiros.

Andrea Presas Rocha, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 5 (Amatra 5), afirmou que a morosidade do Judiciário tem caído invariavelmente nas costas dos juízes. E que e necessário mostrar para a sociedade a estrutura precária em que os magistrados são obrigados a trabalhar. Ela terminou o discurso, bastante enfático, com o grito de ordem: “Diretas já”. E foi muito aplaudida.

As vozes que se ergueram elencaram as diversas razões e os caminhos para se estabelecer as eleições diretas. Para Fábio Aguiar Munhoz Soares, representante da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), é preciso convencer os congressistas de que não é compreensível que os juízes, responsáveis por coordenar as eleições em todo o país, não possam eleger seus próprios dirigentes.

Frederico Mendes Junior, representando a região sul, respondeu aos temores de que as eleições vão politizar o Judiciário. “A política já existe, mas só alguns podem participar”. De acordo com ele, por estar fora desse processo, o primeiro grau é esquecido ao se estabelecer as prioridades de investimento orçamentário.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ambep), Alexandre Soares Cruz, questionou: “Qual a razão de não democratizar?”. E complementou: “Nada justifica a permanência desse quadro antidemocrático”.

Fonte: AMB