Juiz Rafael Estrela | Foto: Brunno Dantas/ TJ-RJ

O juiz Rafael Estrela (Vara de Execuções Penais) é autor do livro “Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal”, a ser lançado em 4 de outubro (quinta-feira), às 17h30, no Foyer da presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Publicado pela Editora CRV, o primeiro livro do magistrado pretende mostrar as influências do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Direito Processual Penal. O lançamento tem o apoio da AMAERJ.

“O livro foi inspirado no novo CPC e em como seu texto pode impactar especificamente na área Penal. Na obra, explico como o artigo 190 do Código pode influenciar essa outra matéria”, explicou o magistrado.

Ele complementou: “Abordo a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e a defesa do acusado a respeito do uso ou não de determinada prova e a decisão do juiz, ao fim do processo probatório, de aproveitá-la ou descartá-la”.

Este é o primeiro livro do magistrado. Desde a concepção da ideia até o livro pronto, foram dois anos de produção. “Esta é a primeira vez que foco na área acadêmica”, comentou ele.

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