Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Em dois anos, os juízes brasileiros analisaram cerca de 230 mil detenções nas audiências de custódia. De fevereiro de 2015 a abril de 2017, 125 mil casos (54,85%) resultaram em prisão preventiva e 103 mil em liberdade (45,15%), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado que mais prende é o Rio Grande do Sul (84,71%) e o que mais liberta é a Bahia (61,89%). O Rio de Janeiro é o 8º em detenções (57,76%) e o 20º em solturas (42,24%).

No país, em 11 mil casos houve alegação de violência no ato da prisão (4,81%), enquanto 24 mil (10,77%) foram encaminhados para assistência social.

Audiências de Custódia no Brasil

Total no Brasil até abril/17:

Total de audiências de custódia realizadas: 229.634
Casos que resultaram em liberdade: 103.669 (45,15%)
Casos que resultaram em prisão preventiva: 125.965 (54,85%)
Casos em que houve alegação de violência no ato da prisão: 11.051 (4,81%)
Casos em que houve encaminhamento social/assistencial: 24.721 (10,77%)

Estados que mais concederam liberdade:
1º Bahia: 61,89%
2º Amapá: 57,95%
3º Mato Grosso: 55,93%
4º Distrito Federal: 51,49%
5º Santa Catarina: 50,37%
6º Acre: 49,35%
7º Amazonas: 49,8%
8º Roraima: 48,73%
9º Rio Grande do Norte: 48,5%
10º São Paulo: 47,52%
11º Minas Gerais: 47,52%
12º Maranhão: 46,45%
13º Espírito Santo: 46,22%
14º Paraíba: 45,67
15º Pará: 44,77%
16º Alagoas: 44,67%
17º Piauí: 44,64%
18º Goiás: 43,31%
19º Paraná: 42,42%
20º Rio de Janeiro: 42,24%
21º Ceará: 40,92%
22º Sergipe: 40,54%
23º Tocantins: 40,19%
24º Pernambuco: 39,26%
25º Rondônia: 38,29%
26º Mato Grosso do Sul: 37,25%
27º Rio Grande do Sul: 15,29%.

Estados em que houve mais alegação de violência no ato da prisão:
1º Alagoas: 21%
2º Amazonas: 39%
3º Mato Grosso: 14%
4º Goiás: 10%
5º Santa Catarina: 7%
6º São Paulo: 6%
7º Ceará: 6%
8º Rio Grande do Sul: 6%
9º Pará: 5%
10º Rondônia: 5%
11º Espírito Santo: 4%
12º Acre: 4%
13º Tocantins: 4%
14º Piauí: 4%
15º Distrito Federal: 3%
16º Bahia: 3%
17º Roraima: 3%
18º Paraná: 2%
19º Maranhão: 2%
20º Paraíba: 2%
21º Rio Grande do Norte: 2%
22º Rio de Janeiro: 1%
23º Pernambuco: 1%
24º Sergipe: 1%
25º Minas Gerais: 0%
26º Amapá: 0%
27º Mato Grosso do Sul: 0%

Leia aqui a íntegra do levantamento do CNJ.

Incentivadas pelo CNJ em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo órgão em 15 de dezembro de 2015 pela Resolução n. 213. A norma detalhou o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade judicial competente e possui dois protocolos de atuação – um sobre aplicação de penas alternativas e outro sobre os procedimentos para apuração de denúncias de tortura.