A discussão sobre feminicídio está sendo ampliada e ganhando muitos adeptos. Exemplo foi a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), no Senado, pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. O encontro, que durou aproximadamente três horas, recebeu a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello.

“O objetivo do encontro foi de fazer com que todas as ações propostas sejam integradas e articuladas para fazer com que esse fenômeno, não digo que seja erradicado, porque ninguém acaba com o crime, mas minimizar o sofrimento dessas mulheres. Esse encontro foi um bom ponto de partida”, enfatizou Adriana Mello.

Além da magistrada, participaram a secretária executiva de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Lourdes Maria Bandeira; a presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer, Magnólia de Souza Monteiro Rocha; a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) – que conduziu os trabalhos – e a senadora Angela Portela (PT-RR), de quem partiu a iniciativa da audiência.

A juíza disse que o exemplo dessa audiência pública no Senado poderia ser levado para os estados e municípios brasileiros, para o tema ser debatido em todo o país.

“Poderíamos debater o tema nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, e ouvir o povo também –  o que é muito importante –, para termos um debate público sobre o tema. Aproveitando o que o Senado fez agora, sugiro que a iniciativa seja pulverizada para os outros estados. Essa discussão está atrasada um pouquinho no Brasil, mas demos um passo importante em discutir o assunto dentro dessa Casa Legislativa. Os nossos parlamentares e o Poder Judiciário do qual faço parte, precisam se aproximar mais, conversar com as comunidades. Com essa ação integrada do Legislativo, Executivo e Judiciário é que vamos conseguir por um fim nessa violência”, prevê a magistrada.

Segundo Adriana de Mello, a proposta para a tipificação do crime no Brasil não inclui previsão de aumento da pena, na comparação com o homicídio. De acordo com a magistrada, o objetivo é essencialmente realçar a intolerância com tal tipo de crime e contribuir para a geração de estatísticas. A juíza mencionou conceitos que associam aos feminicídios uma motivação de “ódio, desprezo ou sensação de posse sobre as mulheres”.

Dados do Mapa da Violência 2012 indicam que, a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no Brasil, sendo registrados 4,4 assassinatos de mulheres em cada grupo de 100 mil. Adriana destacou estimativa de que 70% dos homicídios estão associados à condição de gênero e são cometidos por homens próximos. Porém, ela salientou que as estatísticas são precárias e defendeu a criação de banco de dados sobre esse tipo de crime.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da AMB e do Jornal do Senado