O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) promove, na segunda-feira (24), às 10h30, a audiência pública “Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”. O encontro será no Centro Cultural da Justiça Federal (Avenida Rio Branco, nº 241, Centro do Rio de Janeiro).

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará da audiência pública, que contará com a presença do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão, do presidente do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira, do vice-presidente e corregedor do TRE, Claudio Brandão de Oliveira, e da diretora da EJE-RJ (Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro), Cristiane Frota.

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O evento é organizado pelo grupo de trabalho criado pela presidência do TSE. O objetivo é colher contribuições da comunidade acadêmica e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados. Ao fim do encontro, será elaborado relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.