A presidente da AMAERJ, Renata Gil, se reuniu com os juízes que realizam audiências de custódia no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (18), na Sede Administrativa da Associação. Os magistrados trataram da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que suspendeu o pagamento da gratificação por acúmulo de função nas audiências do Estado.

Os requerimentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da AMAERJ pela reconsideração da decisão foram indeferidos em 20 de dezembro, tornando a situação funcional indefinida, já que a vigência do edital das audiências de custódia (nº 13/2017 do TJ-RJ) termina no próximo dia 31.

Leia também: AMAERJ participa de reunião da Frentas sobre Ato pela Valorização da Magistratura
Juízes ganham passagens para o 2º Fonajuc
AMB assina convênio com o Instituto Universitário do Rio de Janeiro

Na reunião, foram definidas as ações da AMAERJ sobre o tema. Os magistrados falaram como são as condições de trabalho das audiências de custódia, a apresentação de presos, o transporte e o elevado número de audiências.

Participaram da reunião os juízes Ana Paula Pena Barros, Antonio Alves Cardoso Junior, Carlos Eduardo de Figueiredo, João Carlos Correa, Marcello de Sá Baptista, Romanzza Roberta Neme, Simone de Araújo Rolim, Tula Correa de Mello e Yedda Christina Filizzola Assunção.

Atuam nas Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’S) 15 juízes na Capital, quatro em Volta Redonda e quatro em Campos dos Goytacazes. As CEAC’S são órgãos jurisdicionais avançados e móveis que funcionam como extensão dos presídios. Em novembro de 2017, os magistrados fizeram 1.048 audiências.