* Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A nação brasileira indaga até quando os algozes abusarão de sua paciência. Agora, já não apenas da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento da liberdade de ir e vir e até da própria vida.

Até onde irá o insuportável jogo de empurra?

Não será suficiente, em sociedade pretensamente civilizada, bradar basta! Não conviver de forma passiva com os tiros — de balas perdidas, mas achadas no corpo das vítimas — ou facadas desferidas pelos farristas da violência letal.

Essas reflexões me vieram a partir de mensagem da juíza criminal Yedda Christina Assunção, que, indignada com o estado de coisas, afirma:

“Chega de benefícios para sustentar que saiam tantos quanto entram.

Chega de legitimar a bandidagem.

Chega de demagogia.

Há pessoas más no mundo, há pessoas boas. A nossa função é garantir que as primeiras não agridam as segundas. Garantindo a paz.

Estamos falhando. Reiteradamente.

A insegurança pública é nossa culpa. Admitamos.”

O repto da juíza não ecoa no deserto, bastando como exemplo a manchete de anteontem do GLOBO e a capa da revista “Época” de 25 de maio. A questão não se resume ao deslocamento do foco da violência para a redução da maioridade penal, tema candente dentre aqueles a merecer decisões.

Por isso, o Tribunal de Justiça está organizando um grande debate, com a participação de todos os interessados, autoridades e sociedade civil, o respeitável público cuja voz se impõe ouvir, para fazer cessar o festival de horrores.

É imperiosa a reação dos segmentos sociais amplamente majoritários e do Estado, antes que se faça fila para os velórios de todos os dias.

O tratamento de direitos humanos — exceto por demagogia — não serve apenas para proteger bandidos. É ocioso o mote: “A polícia prende, a Justiça solta” usado sem informação dos fatos ou da prosaica circunstância de, muitas vezes, a prisão ser ilegal e a soltura, imposição da lei.

Não pode ser esquecido o tema da corrupção, invisível por sua face vampiresca, que nos atinge desde 1500.

Os novos Códigos Penal e de Processo Penal só adiantarão com uma enérgica tomada de posição contra os esbirros da corrupção, escancarada em rumorosos processos.

Não se desconhecem os esforços das autoridades, mas a Justiça atua nos limites da legalidade, não sendo razoável tomar a parte pelo todo mesmo quando alguns exemplos isolados (passeio com Porsche apreendido). Mas, insista-se, essa conduta vergonhosa é rara.

Corrupção e violência são faces siamesas da barbárie que se banalizou. Impõe-se a coesão social, motivo por que a corrupção e a violência não podem continuar sob o privilégio da impunidade. É imperiosa a reação dos segmentos sociais amplamente majoritários e do Estado, antes que se faça fila para os velórios de todos os dias e continue a se meter descaradamente a mão no bolso dos indefesos, em especial os aposentados e desempregados.

O desemprego crescente e a decrepitude dos serviços essenciais exigem uma resposta vigorosa. Pode-se começar pelo combate à condição de reféns da corrupção e das outras formas de violência.

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Fonte: O Globo