Em 21 de setembro de 2023, às 15h, na plataforma ZOOM, iniciou-se a reunião, presentes a Des. Eunice Ferreira Caldas, o Des. Marcelo Castro Anátocles da S. Ferreira e a Juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo para apreciarem a regularidade dos requerimentos de registro de chapas relativas às Eleições da AMAERJ 2023, quando serão eleitos a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e Fiscal e as Diretorias Seccionais da AMAERJ, bem como o Conselho de Representantes do Fundo de Apoio Institucional da Magistratura Fluminense – FAIM, todos para o biênio 2024/2025.

Para a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, foi apresentada apenas a chapa “Diálogo e União”, recebida no dia 19 de setembro, às 12h40, concorrendo para o cargo de Presidente a Juíza Eunice Bitencourt Haddad. Após análise do requerimento, a Comissão Eleitoral reconheceu a regularidade da chapa.

Foram recebidas pela Comissão Eleitoral as chapas das seguintes seccionais: 1ª Seção Regional de Niterói, 2ª Seção Regional de Campos dos Goytacazes, 3ª Seção Regional de Nova Iguaçu, 4ª Seção Regional de Petrópolis, 5ª Seção Regional de Nova Friburgo, 6ª Seção Regional de Volta Redonda, 7ª Seção Regional de São Pedro da Aldeia, 8ª Seção Regional de Itaguaí, 9ª Seção Regional de Duque de Caxias, 10ª Seção Regional de Itaperuna e 11ª Seção Regional de Teresópolis. A 12ª Seção Regional de Vassouras não apresentou requerimento. Todas as chapas apresentadas estavam regulares.

Para o Conselho de Representantes do FAIM, foram recebidas as seguintes candidaturas: Juiz Leonardo Cardoso e Silva, Juíza Mirela Erbisti e Juiz Aylton Cardoso Vasconcellos. A Comissão Eleitoral atesta a aptidão dos três candidatos.

Sobre os aspectos procedimentais do pleito, ficou decidido o que segue:

1) haverá urna para votação presencial na Sede Administrativa da AMAERJ, bem como no 10º andar do TJERJ;

2) a votação das Diretorias Regionais da AMAERJ dar-se-á exclusivamente pela internet, que será da seguinte forma:

2.1) para a votação relativa à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, os magistrados ativos e aposentados poderão votar pela internet, por meio do site da AMAERJ ou link a ser disponibilizado por e-mail (das 8h do dia 17/11/23 às 18h do dia 24/11/23), de forma presencial por meio de urnas que ficarão na Sede Administrativa da AMAERJ e no 10º do TJERJ (das 9h às 18h do dia 27/11/23) e, por fim, para aqueles que desejarem, poderão votar por correspondência, por meio de cédula a ser enviada a partir do dia 28/09/23 que será recebida até o dia 24/11/23, às 17h;

2.2) para a votação das 11 (onze) Diretorias Regionais da AMAERJ, os juízes associados ativos em exercício nas regionais, titulares ou não, poderão votar exclusivamente pela internet, pelo site da AMAERJ ou link a ser disponibilizado por e-mail, das 8h do dia 17/11/23 às 18h do dia 24/11/23;

2.3) para a votação do Conselho de Representantes do FAIM, os magistrados associados ao FAIM poderão votar pela internet, pelo site da AMAERJ ou link a ser disponibilizado por e-mail, das 8h do dia 17/11/23 às 18h do dia 24/11/23, ou, ainda, de forma presencial, por meio de urnas que ficarão na Sede Administrativa da AMAERJ e no 10º TJERJ, no dia 27/11/23, das 9h às 18h.

Em relação à numeração das candidaturas registradas de acordo com sorteio, conforme dispõe o art. 5º, “c” da Resolução nº 01 de 04 de agosto de 2023 que aprovou o regulamento eleitoral da Eleição 2023 da AMAERJ e o art. 5º, “b” da Resolução nº 02 de 04 de agosto de 2023 que aprovou o regulamento eleitoral do FAIM, ambas do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, ficou decidido que não se faz necessária, considerando que apenas uma chapa foi apresentada para a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e Fiscal, as Diretorias Seccionais da AMAERJ e o FAIM.

Por fim, foi deliberado que, após o envio do material de votação pelos Correios, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de novembro, um funcionário da AMAERJ e um representante indicado pela chapa registrada, procederão à abertura da Caixa Postal da AMAERJ junto aos Correios, uma vez por semana, às 16h, para a retirada dos votos recebidos. Nada mais havendo, encerrou-se a presente às 16h.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Des. Eunice Ferreira Caldas
Presidente

Des. Marcelo Castro Anátocles da S. Ferreira

Juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo