domingo, 13 de junho de 2021
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AMAERJ | 05 de maio de 2021 18:03

Associações se reúnem com Fux, presidente do Senado e relator do CPP

Reunião virtual do Conselho de Representantes da AMB | Reprodução

Os presidentes Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, e o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), relator do projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP – PL 8045/2010), participaram da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (5). O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, esteve no encontro virtual, que discutiu projetos de interesse da Magistratura.

Os magistrados e parlamentares trataram da Valorização por Tempo na Magistratura (VTM – PEC 63/2013), das Eleições Diretas nos Tribunais (PEC 187/2012) e do novo CPP.

Na abertura da reunião, Luiz Fux reconheceu a importância do movimento associativo. O ministro disse que passou por todas as instâncias do Judiciário e, asssim, tem ciência das nuances e dificuldades da carreira.

O presidente do Senado ressaltou a necessidade de que seja mantida, durante as reformas, todas as prerrogativas da Magistratura. Rodrigo Pacheco demonstrou conhecer profundamente as PECs da VTM e das Eleições Diretas e reforçou a necessidade de um amplo debate sobre o projeto do CPP.

O deputado João Campos falou sobre os cuidados do projeto do CPP, que traz grandes mudanças como o juiz das garantias, a prova digital e a alteração do rito do Tribunal do Júri. Para o parlamentar, os magistrados são os principais atores do processo e devem ser prestigiados.

Além de relatar o CPP na comissão especial da Câmara, João Campos foi o relator da PEC das Eleições Diretas até a última legislatura. Ele destacou seu integral apoio à bandeira da democratização do Poder Judiciário.

Comandada pela presidente da AMB, Renata Gil, a reunião contou com a participação dos presidentes das associações dos magistrados e do desembargador Roberto Felinto, líder da pasta de aposentados da AMB e da AMAERJ.

Além de participar do Conselho de Representantes, o presidente Felipe Gonçalves esteve na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, realizada na terça-feira (4), quando foram debatidos a Reforma Administrativa e os projetos para a valorização da Magistratura.